Cem dias de governo

Por Romeu Zema

O Tempo - 10/04/19

Olhar para a frente e resgatar o orgulho de ser mineiro. Essa é a nossa missão. Estamos tomando medidas e trabalhado sem medir esforços para, passo a passo, tirar Minas do vermelho. Foram cem dias que se passaram, e muito já foi feito com a visão e objetivos para o futuro. Mesmo diante de um cenário negativo e de uma crise financeira sem precedentes, o governo de Minas resolveu fazer o que tem que ser feito para sairmos do atoleiro. Enfrentar a crise com muito trabalho e atuação em diversas frentes initerruptamente, com bom senso, austeridade e foco no que mais importa, que são os mineiros.

Com menos de um mês de governo, tivemos que agir rápido para enfrentar a maior tragédia em número de vítimas no nosso Estado, com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Como pronta reposta, temos realizado a maior operação de busca e salvamento já feita no Brasil, cobrado as responsabilidades pelo desastre, amparado as famílias das vítimas e buscado soluções para aprimorar a sustentabilidade da atividade econômica que temos até no nome do nosso Estado: Minas Gerais.

Para tantas frentes de trabalho, criamos um governo multitarefa com uma equipe de secretariado altamente competente e selecionada com as melhores práticas de recursos humanos e que vamos estender para os demais escalões com o programa Transforma Minas. Inédito na administração pública brasileira, esse é o nosso projeto de seleção de talentos, valorizando carreiras e capacidades técnicas.

Estamos economizando para sanar dívidas bilionárias. A diferença negativa entre receitas e despesas prevista no Orçamento deste ano é de R$ 11,4 bilhões, além de um rombo de cerca de R$ 35 bilhões em dívidas. Entre elas, a contraída com as prefeituras, com a retenção de repasses, que acabamos de renegociar antes de completarmos cem dias. Foi aprovado o plano, mediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para fazer esses pagamentos aos municípios. Também revogamos o decreto editado pelo governo anterior que possibilitava que os recursos dos municípios fossem retidos.

Já criamos também uma nova cultura de aplicação eficiente dos recursos para evitar desperdícios. A reforma administrativa vai reduzir em 47% a máquina pública estadual. Vamos simplificar a vida de quem quer empreender em Minas Gerais, em todas as áreas em que somos vocacionados, como o agronegócio, que corresponde a mais de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) mineiro e que precisa de segurança no campo para continuar alavancando a nossa economia.

Para isso temos feito melhorias também nos nossos processos de gestão, como revisão de contratos, redução de despesas, extinção de regalias, além de leiloar veículos não utilizados e vender aeronaves. São diversas ações que economizam milhões e que, se somadas, vão nos ajudar a sanar as dívidas bilionárias que temos que acertar daqui em diante.

Além dessas medidas de austeridade, é primordial finalizarmos a adesão ao programa de recuperação fiscal do Tesouro Nacional para ganharmos fôlego e podermos retomar os pagamentos dentro da normalidade que o nosso funcionalismo merece.

Também criamos pela primeira vez encontros regulares entre governadores. Aqui, em Belo Horizonte, recebemos os chefes de Estados e anunciamos a criação do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), destinado a discutir pautas conjuntas entre os Estados com o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, como o apoio à reforma previdenciária e um novo formato do pacto federativo, com a redistribuição de contribuições – ainda exclusivas da União – para estados e municípios, além de um consórcio interestadual para otimizar compras.

Na infraestrutura, demos início às obras de reforma da pista do Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga. Em um governo com ações transversais, a Saúde e a pasta de Infraestrutura trabalham em conjunto para retomar as obras dos hospitais regionais paralisadas e a busca de parcerias na iniciativa privada para equipar e colocar em funcionamento essas unidades em caráter de urgência.

Na educação, vamos ter pela primeira vez os dirigentes das regionais escolhidos entre os servidores efetivos por meio de processo seletivo com crivo exclusivamente técnico. A segurança pública teve redução nos índices de criminalidade violenta neste primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado, e fizemos a expansão da tornozeleira eletrônica para o interior do Estado. Também aprimoramos conhecimentos científicos da Polícia Civil e a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão sendo beneficiados com a ampliação da frota de viaturas e aquisições de equipamentos e treinamentos com as ações de ressarcimentos prévios que temos tomado perante a empresa responsável pela tragédia de Brumadinho.

A área social, que trabalha intensamente no amparo às famílias das vítimas do desastre em Brumadinho, recebeu repasses que estavam com 26 parcelas atrasadas, além de ser uma pasta fundamental do comitê pró-Brumadinho, com a visão de retomada da economia da região. Para isso, nessa concepção de junção da Cultura com o Turismo, vamos criar uma linha de trem de ferro da estação Central de BH para a cidade que sedia um dos marcos culturais mineiros, que é o Inhotim.

O desenvolvimento econômico retomou a prospecção de parcerias para inovação e a consolidação mineira de celeiro de startups. Já anunciamos alguns bilhões em novos investimentos privados no Estado e tivemos o melhor fevereiro desde 2011 na geração de empregos em Minas. No meio ambiente, sancionamos imediatamente o projeto de lei, vindo da Assembleia Legislativa, que torna mais rigorosa a lei para atividade da mineração.

Outra inovação é o Giro pelo Estado, feito regularmente para conhecer a realidade, conversar com as pessoas e buscar soluções com o olhar voltado para o interesse público e dentro da realidade e diversidade do nosso Estado.

Com muito diálogo com prefeitos e prefeitas, além de vereadores (as), com as bancadas de deputados (as) estaduais e federais e senadores (as), com o governo federal, outros Estados, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, entidades de classe e segmentos e a sociedade em geral, vamos avançar ainda mais para termos um governo diferente e um Estado eficiente.

 

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