ANP aprova novo programa para monitorar qualidade de combustíveis

A diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou a resolução que regulamenta o Novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).

Segundo o órgão regulador, 100% dos postos revendedores e distribuidoras serão contemplados no PMQC. As distribuidoras passam a ter os produtos monitorados em suas bases e a ter amostras coletadas, obrigatoriamente, pelo menos uma vez ao mês.

Os chamados transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs, agentes que vendem, a granel, óleo diesel automotivo, óleo lubrificante e graxa), por sua vez, terão amostras coletadas pelo menos uma vez por semestre.

Em abril de 2019, segundo a ANP, o índice de conformidade era de 98,1% para a gasolina, 98,2 % para o etanol e 95,5 % para o óleo diesel.

A agência informou que manterá a supervisão do PMQC, realizando o sorteio dos postos, TRRs e distribuidoras a serem monitorados, entre outras tarefas – como estabelecer requisitos técnicos mínimos dos laboratórios independentes de monitoramento e realizar programas interlaboratoriais obrigatórios anualmente com os vencedores das licitações.

Numa etapa futura, a ANP informou que prevê desenvolver um aplicativo que permitirá aos consumidores acompanhar o desempenho do posto revendedor quanto à qualidade dos produtos comercializados.

Valor Econômico - 06/06/2019