15 de Fevereiro de 2019
Notícias
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu nesta quinta-feira (14) retirar da proposta de resolução sobre a transparência de preços dos combustíveis a exigência de inclusão de uma fórmula de preços dos contratos entre fornecedoras e distribuidoras.
A decisão se deve a críticas feitas por agentes de que a obrigatoriedade de inclusão de uma fórmula poderia indicar interferência da autarquia na atividade das empresas.
A área técnica da ANP, então, retirou a exigência da fórmula, mas manteve a obrigatoriedade de que os agentes incluam nos contratos a serem homologados pela agência os preços parametrizados e os componentes adotados para que se chegasse aqueles preços. Na prática, o objetivo da autarquia foi manter a liberdade para os agentes praticarem os preços que desejarem e, ao mesmo tempo, garante a transparência dos preços para os consumidores e a ANP.
Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, hoje, por exemplo, os contratos firmados entre a Petrobras e as distribuidoras que são homologados pela agência não tem informações sobre preços.
Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, hoje, por exemplo, os contratos firmados entre a Petrobras e as distribuidoras que são homologados pela agência não tem informações sobre preços.
De acordo com a ANP, a minuta de resolução relativa à transparência na formação de preços de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis será desmembrada em três: uma específica para o gás natural; outra voltada aos segmentos de produção, importação e distribuição de derivados de petróleo e biocombustíveis; e uma terceira, direcionada à revenda de combustíveis líquidos automotivos e de gás liquefeito de petróleo (GLP).
A diretoria da ANP autorizou a realização de consulta pública, por 15 dias, para a minuta de resolução sobre produção, importação e distribuição de derivados de petróleo e biocombustíveis. A audiência Pública será realizada em 20 de março. As outras duas propostas de resolução estão em discussão na agência.
“A decisão da ANP visa a dar aos agentes de mercado e à sociedade em geral a oportunidade de se manifestarem mais uma vez, tendo em vista as alterações promovidas em relação à proposta original”, completou a ANP, em nota.
Valor Econômico -14/02/19
Veja também
24 de Abril de 2024
Evento do MBCB destaca potencial da descarbonização da matriz energética brasileiraNotícias
24 de Abril de 2024
WD Agroindustrial promove intercâmbio cultural em aldeia indígena para celebrar o dia dos povos origináriosNotícias
24 de Abril de 2024
Raízen encerra safra 2023/24 com moagem recorde de 84,2 milhões de toneladasNotícias