ANP realiza audiência pública do Gasbol; transportadoras reclamam

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta quarta-feira (10) uma audiência pública para debater o edital de contratação de capacidade no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). A medida pode abrir oportunidade para que outras empresas, além da Petrobras, importem gás natural do país vizinho.

Durante o evento, empresas ligadas ao setor de transporte de gás manifestaram preocupações em relação ao edital apresentado pela agência.

O gasoduto liga a fronteira entre Brasil e Bolívia até Porto Alegre, passando por cinco Estados. Ele tem capacidade de transportar 30 milhões de metros cúbicos por dia.

A operação começou em 1999. O contrato com a Petrobras vence em 2019, liberando uma capacidade de 18 milhões de metros cúbicos por dia.

De acordo com o edital publicado pela ANP, 10% dessa capacidade seria reservada para oferta de contratos de curto prazo.

Para as empresas transportadoras, a medida faria com que a demanda final se tornasse inferior à capacidade total, afetando a receita e expondo as empresas a um risco elevado.

Os contratos seriam ofertados anualmente por meio de leilões

"Hoje o setor não tem esse dinamismo de mercado. Em um cenário onde esses 10% não são efetivamente contratados, você vai receber uma receita menor", afirmou Mariana Saragoça da firma de advocacia Stocche.

De acordo com Saragoça, a medida pode causar um desequilíbrio financeiro no mercado de transporte de gás natural e não possui respaldo regulatório.

Para contornar a questão, as empresas propõem que a tarifa seja acrescida em caso de não contratação de toda a capacidade.

De acordo com o superintendente da ANP Hélio Bisaggio, a agência reguladora estuda alterar as regras tarifárias para atender às demandas das empresas.

"Não será dado seguimento ao edital sem que haja a avaliação adequada", afirmou.

Valor Econômico - 11/04/2019