Atvos e Renuka finalizam plano de recuperação

Duas companhias do setor sucroenergético apresentarão, nas próximas duas semanas, planos de recuperação judicial. A Atvos, do grupo Odebrecht, revelará amanhã como pretende renegociar a dívida estimada em R$ 12 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil têm, juntos, 66%, ou R$ 7,95 bilhões do total dos débitos. Já a Renuka do Brasil elabora uma nova proposta, a ser entregue até setembro. A anterior não foi adiante porque fracassou a venda da usina Revati, em Brejo Alegre (SP).

O recurso captado seria utilizado no pagamento de credores, de acordo com plano aprovado em agosto de 2018. “O novo plano é necessário, pois a Revati não foi vendida. Não sabemos a diferença entre os planos porque ainda estamos em negociação junto a credores”, diz Manoel Bertone, presidente da Renuka do Brasil. Enquanto isso, a companhia segue operando apenas a usina Madhu, em Promissão (SP).

Rumores etílicos. Bastou o anúncio da fusão das operações de etanol, açúcar e cogeração das gigantes BP e Bunge para que ressurgissem rumores da venda de usinas da Biosev no Brasil. Após se desfazer das duas unidades no Nordeste, em 2018, a companhia controlada pela francesa Louis Dreyfus teria oferecido a interessados a Usina Continental, em Colômbia (SP). A Biosev informa que “não há nenhuma negociação de venda de unidades em andamento ou plano para fechamento de usinas”.

Complicado. As cooperativas agropecuárias do Brasil estão apreensivas com a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso, que unifica os tributos IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Para elas, o texto tende a complicar - e encarecer - suas operações. Hoje, as cooperativas pagam ICMS médio de 12% e nem sempre recolhem o IPI, de cerca de 10%, pois a maior parte de seus produtos entra na cesta básica, isenta do imposto. Elas também não pagam PIS e Cofins, tributos a cargo do cooperado.

Desequilíbrio. Com a possível unificação de impostos, pode haver bitributação, uma vez que as cooperativas pagariam PIS/Cofins e os produtores também, diz Marcos Antonio Caetano, consultor da Martinelli Advogados que representa a Organização das Cooperativas Brasileiras. A situação se agrava porque a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma diz que o imposto único não poderá permitir isenção, concessão de crédito presumido, anistia ou outro tipo de benefício, o que limita a adequação do texto à situação das cooperativas.

Fonte: O Estado de São Paulo - 05/08