Biocombustíveis: empresas podem solicitar manutenção do Selo Social online

O Ministério da Agricultura (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), disponibilizou nova plataforma digital que permite às empresas produtoras de biodiesel, detentoras do Selo Biocombustível Social (SBS), realizarem o pedido de manutenção da concessão de uso do certificado de forma online.

A solicitação pode ser feita integralmente pelo portal do Governo Federal. O usuário será direcionado para uma página contendo orientações de acesso ao novo serviço e links para o envio da documentação, como contratos firmados, comprovantes de prestação de assistência técnica e outros. Todas as informações devem ser apresentadas digitalmente e o responsável legal da empresa consegue acompanhar o andamento do processo pela própria plataforma.

A concessão se dará ao produtor de biodiesel que promover a inclusão social dos agricultores familiares enquadrados no Pronaf, por meio da celebração de contratos antecipados de compra de matéria-prima com agricultores familiares ou cooperativas agropecuárias habilitadas, prestar serviços de assistência técnica gratuita aos agricultores familiares contratados individualmente ou por meio de cooperativas habilitadas e comprar a matéria-prima contratada em um percentual não inferior ao mínimo definido pelo Mapa.

Fonte: Canal Rural – 19/01