Bolsonaro enviará ao Congresso projeto para mudar cobrança de ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste domingo que o Congresso altere a legislação para possibilitar a redução do preço da gasolina e do diesel nos postos. Ele afirmou que vai encaminhar uma proposta ao Legislativo e “lutará pela sua aprovação”. E criticou a política fiscal adotada por governadores.

“Pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro numa rede social.

“Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”, continuou.

Em uma resposta à pergunta retórica sobre o que o presidente pode fazer para diminuir o preço do diesel e da gasolina para o consumidor, ele propôs uma lei complementar para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas)”. “E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores?”, complementou o presidente.

A mensagem foi publicada depois que um de seus seguidores no Facebook enviou a seguinte mensagem: “Gasolina baixou quase 10% nas refinarias em três semanas, não baixou 0,1 centavo na bomba de combustível; agora, se aumentar 0,1 centavo na refinaria, aumenta 0,10 na bomba no mesmo dia”.

Na última quinta, a Petrobras decidiu reduzir em 3% os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias a partir do dia seguinte. A decisão reflete as recentes quedas do barril de petróleo no mercado internacional devido ao avanço do coronavírus e o consequente temor de uma desaceleração da economia chinesa, a segunda maior do mundo.

No último dia 14, o diesel e a gasolina produzidos pela estatal já haviam caído 3%, em média. Já a partir do dia 24, a empresa cortara em 3,5% os preços da gasolina e em 4,1% os preços do diesel.

Distribuição questionada

No último dia 9 de janeiro, Bolsonaro disse que queria aproveitar um projeto que tramita na Câmara para que o usineiro, “o cara que planta cana e faz o etanol”, pegue um caminhão e entregue o material no posto percorrendo 10 km.

Segundo o presidente, hoje, o produtor é obrigado a entregar o produto para um distribuidor. Com isso, o etanol teria que percorrer 200 km e retornar para o lado da usina.

“Isso ia reduzir, no mínimo, 20 centavos no preço do álcool e vai reduzir também a gasolina, porque tem a mistura do álcool na gasolina. Mas o projeto está emperrado porque existem grupos outros que querem criar um imposto em cima da venda direta. Assim não dá para a gente trabalhar no Brasil, é difícil”, declarou Bolsonaro a jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada.

A fala foi publicada nas redes sociais do presidente, que respondeu na postagem como reduzir o preço dos combustíveis: “Quase 1/3 do produto é ICMS”.

Fonte: O Globo – 02-01