03 de Fevereiro de 2020
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O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta (31) o secretário-executivo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) José Gutman como primeiro substituto em caso de vacância na diretoria do órgão regulador. A lista tríplice de substituição foi instituída na nova Lei Geral das Agências Reguladoras, sancionada pelo próprio Bolsonaro ano passado, e tem como objetivo evitar que o órgão fique impossibilitado de tomar decisões por falta de diretores.
José Gutman foi o primeiro funcionário de carreira da ANP a ocupar o cargo de diretor do órgão regulador. Esteve na diretoria da agência entre 2013 e 2017. É graduado em engenharia elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFPR), possui mestrado em Planejamento Energético (Coppe/UFRJ) e especialização em Economia da Regulação pelo Instituto de Economia da UFRJ.
A lista tríplice para a ANP prevê ainda Marcelo Castilho, atual superintendente de Desenvolvimento e Produção, como segundo substituto, e Raphael Moura, superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente, como terceiro substituto.
No começo do mês, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, anunciou que deixará o cargo antes do fim do seu mandato, previsto para dezembro deste ano. Acordou com o governo, contudo, que sairia após a indicação de um substituto.
Bolsonaro também indicou a lista tríplice para substituição dos diretores da Aneel. José Rezende Ferraz, atual superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado, é o primeiro substituto indicado pela presidente da República para a agência.
Christiano Vieira da Silva, superintendente de Regulação dos Serviços de Geração, e André Ruelli, superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública, foram indicados como segundo e terceiros substitutos, respectivamente.
Fonte: EPRB – 31-01
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