BR Distribuidora afirma que NÃO declarou força maior e nem cogitou o cancelamento de contratos de etanol

Nos últimos dias, circulam anúncio públicos com a notícia sobre o rompimento de contratos de etanol e energia elétrica previamente firmados sob alegação de cláusula de força maior por distribuidores de energia e de combustíveis. Segundo a UNICA, em resumo, esses comunicados alegam que os efeitos econômicos da pandemia do COVID-19 seria causa suficiente para desobrigá-los das aquisições de etanol e de energia elétrica, nos termos das obrigações assumidas.

“A prevalecer essa lógica, as usinas não receberiam o que estava previsto e, por sua vez, deixariam de pagar milhares de fornecedores e colaboradores, gerando efeitos impensáveis em mais de 1200 municípios brasileiros”, observa a União da Indústria de Cana-de-Açúcar.

A UNICA comunicou que rechaça veementemente essa postura e, mais do que isso, espera que esse comportamento predatório não tome o lugar da necessária solidariedade econômica que o momento exige. Tal movimento tem força suficiente para destruir, sem qualquer fundamento jurídico ou econômico, uma parte importantíssima da cadeia sucroenergética, que, em sua base, é formada por milhares de produtores rurais e seus colaboradores às vésperas de uma safra desafiadora.

Na tarde desta terça-feira (1º) a BR Distribuidora, que detém mais de 27% do mercado de distribuição de combustíveis no Brasil, divulgou, por meio de sua assessoria de imprensa, a seguinte nota:

Diante da Pandemia do COVID-19 que assola o país e o mundo, a BR Distribuidora comunicou aos seus fornecedores e parceiros, na última semana, que a partir de agora precisava distribuir os volumes contratados de acordo com as demandas e necessidades do mercado, abrindo um diálogo com cada um.

A decisão considerou o cenário atípico, fazendo com que a Companhia identificasse a necessidade de flexibilizar o percentual de variação de volume assegurado em contrato até que todo o mercado se normalize.

Vale ressaltar que a Companhia não declarou força maior e nem sugeriu ou sequer cogitou o cancelamento de contratos, visando somente reduzir o volume mensal de aquisição em percentual superior ao previsto em contrato, sem que isso implique em descumprimento do mesmo.

Paralelamente, a BR também tomou algumas medidas junto a sua revenda, prorrogando, por exemplo, o prazo para cumprimento do volume contratado, entendendo que o momento é de espírito colaborativo, unindo forças para minimizar o impacto da crise em todos os atores envolvidos.

A BR segue atuando intensamente na direção de atender a todos os setores que não podem parar neste momento de isolamento social, mantendo as melhores práticas de prevenção da saúde de seus colaboradores, fornecedores e parceiros e mantendo o atendimento das demandas de cada um e contribuindo com a mobilidade da sociedade como um todo.

Fonte: CanaOnline com informações das assessorias de imprensa da UNICA e da BR Distribuidora - 02/04