Brasil denuncia apoio da Índia ao açúcar na OMC

O Brasil confirmou as expectativas e vai denunciar a Índia nesta quarta-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de subsídios considerados ilegais oferecido por Nova Déli para apoiar os produtores de açúcar daquele país.

A estimativa do lado brasileiro é que os produtores nacionais deixem de ganhar aproximadamente US$ 1,5 bilhão por ano com a queda das cotações da commodity provocada pelo açúcar subsidiado que a Índia joga no mercado internacional.

Será a primeira disputa na OMC do Brasil contra a Índia, país sócio no Brics, o grupo dos grandes emergentes. A Índia chegou a abrir um contencioso contra o Brasil em 2001 em consequência de um alegado dumping no comércio de sacos de juta.

Além do Brasil, a Austrália também abrirá seu próprio caso contra a Índia. A expectativa é que depois a Guatemala faça o mesmo, ampliando a pressão sobre os indianos. Mais tarde, a OMC reunirá as três denúncias num mesmo painel (comitê de especialistas) para investigar as acusações.

A Índia está sob o holofote não só do Brasil e Austrália. A política de substituição de importações e concessão de subsídios do primeiro-ministro Narenda Modi vem incomodando um número cada vez maior de parceiros.

Nesta semana, durante reunião periódica do Comitê de Agricultura da OMC, a questão do açúcar continuou na pauta. Mas outros temas também foram incluídos. O Japão questionou notícias de que Nova Déli passou a conceder subsídios de 5% para o arroz não-basmati.

Os Estados Unidos, por sua vez, reclamaram que no ano passado a Índia gradualmente aumentou a proteção à indústria nacional contra importações de óleos de soja, de girassol e de canola. Washington se queixou também de um aumento de 7% para 10% nos subsídios indianos concedidos ao farelo de soja.

E a União Europeia decidiu engrossou o coro. Bruxelas cobrou detalhes e explicações sobre o pacote de ajuda de US$ 2,8 bilhões que o governo Modi anunciou para pequenos produtores.

Por outro lado, o Brasil continua esperando uma proposta da China, prometida por Pequim, para eventualmente evitar uma demorada disputa na OMC por causa de salvaguarda imposta sobre a entrada do açúcar brasileiro no mercado chinês.

Valor Econômico - 27/02/2019