21 de Junho de 2017
Notícias
A captação de água na bacia do Rio São Francisco está proibida às quartas-feiras, exceto para abastecimento humano ou animal. A medida, batizada de Dia do Rio, visa evitar que a represa de Sobradinho, na Bahia, chegue ao volume morto e foi anunciada pela Agência Nacional de Àguas (ANA) nesta segunda-feira (19).
De acordo com a agência, chove abaixo da média na bacia do São Francisco há sete anos. Sobradinho é o maior reservatório do sistema, com volume útil de 28 bilhões de m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³ de água.
A regra já vale para esta quarta (21) até 30 de novembro de 2017, quando está previsto o fim do período seco, mas poderá ser prorrogada caso atrase o início do período de chuvas na região.
Para preservar os estoques, a ANA vem autorizando a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média das represas de Sobradinho e Xingó desde abril de 2013. Sem essa intervenção, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014, segundo a agência.
A nova norma afeta mais de 2 mil usuários, principalmente produtores que irrigam plantações e indústrias. Ela abrange a calha do rio São Francisco, 14 afluentes de gestão federal, os lagos dos seis reservatórios da bacia e o complexo Paulo Afonso, na Bahia.
Quem descumprir a resolução da ANA poderá receber advertência, multas e ter a bomba de captação vedada.
A suspensão foi articulada com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e também com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
A medida
Está proibida a retirada de água no Rio São Francisco às quartas-feiras para todos os usos, inclusive irrigação. Só é permitida a captção para consumo humano e animal, usos prioritários em casos de escassez, segundo previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97).
Fica suspenso também o uso para irrigação de volumes de água reservados antes do "Dia do Rio".
Sobradinho e Xingó
Desde o início de junho, a vazão média diária autorizada pela ANA nos reservatórios de Sobradinho e Xingó é da ordem de 600 m³/s, o menor patamar já praticado.
De acordo com a agência, o último ano em que foi registrada precipitação acima da média na Bacia do Rio São Francisco foi 2011, o que vem baixando os estoques de água armazenados.
No último dia 12, segundo a ANA, o volume útil do Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco era de 8.823hm³, o que equivale a 18,58% do seu volume útil total. Na mesma data do ano passado o armazenamento era de 29,13% do volume útil.
A licença ambiental do Ibama para a operação do reservatório de Xingó fixa a vazão defluente média mensal em 1.300 m³/s. A ANA diz que a captação abaixo desse patamar, que vem sendo praticada desde 2013, já permitiu poupar mais de 38 bilhões de m³, o que equivale 134% do volume útil de Sobradinho.
As reduções de vazão foram implementadas de maneira gradual com autorizações especiais expedidas pelo Ibama e a realização de testes efetuados pela Chesf, que informou não ter identificado problemas críticos com a prática de vazões reduzidas.
"Frente à tendência de agravamento no segundo semestre da mais severa seca que se tem registro na bacia do rio São Francisco, de cenários que apontam para o esgotamento do volume útil do reservatório de Sobradinho e das incertezas quanto ao próximo período chuvoso, é necessário adotar medidas adicionais ainda mais restritivas na gestão da oferta e da demanda de água para fazer frente à crise instalada", argumenta a ANA em nota.
Bacia do São Francisco
A bacia do rio São Francisco possui mais de 2.800 km em seis estados (Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás), além do Distrito Federal.
A área da bacia hidrográfica é de 641 mil Km2, correspondente a 8% da área do País. Mais de 85% da água da bacia é usada para irrigação, 10% para abastecimento público e menos de 5% para outros fins, como mineração e indústria.
(Fonte: G1 – 19/6)
Veja também
24 de Abril de 2024
Evento do MBCB destaca potencial da descarbonização da matriz energética brasileiraNotícias
24 de Abril de 2024
WD Agroindustrial promove intercâmbio cultural em aldeia indígena para celebrar o dia dos povos origináriosNotícias
24 de Abril de 2024
Raízen encerra safra 2023/24 com moagem recorde de 84,2 milhões de toneladasNotícias