13 de Dezembro de 2019
Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, na quarta-feira (11), o relatório da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) sobre a avaliação da política pública para energias renováveis e biocombustíveis. Essa foi a política pública eleita pelo colegiado para ser analisada em 2019, da qual resultaram várias recomendações de aprimoramento ao governo federal.
Para a avaliação da política de energias renováveis, a senadora propôs que fossem realizadas duas audiências públicas, uma sobre biocombustíveis — analisando o programa governamental Renovabio — e a outra sobre produção de energia limpa. Foram ouvidos cientistas e pesquisadores.
O Renovabio objetiva expandir a produção e o uso de biocombustíveis na matriz energética nacional, com o objetivo de fomentar a previsibilidade da participação competitiva desses combustíveis no mercado nacional, auxiliando o Brasil a cumprir metas assumidas no Acordo de Paris para proteção climática.
Visando à melhoria dessa política, a comissão acolheu propostas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), da União da Indústria de Cana-de-açúcar, entre outras entidades.
Entre as sugestões acatadas para biocombustíveis estão a realização de pesquisas para o aprimoramento dos modelos, das bases de dados e das ferramentas de apoio ao Renovabio; o avanço na regulamentação e no incentivo à produção de novos biocombustíveis no mercado brasileiro, com destaque para o diesel verde; a expansão da oferta de matérias-primas, especialmente oleaginosas, utilizadas na produção de biocombustíveis; o aumento da produtividade das culturas energéticas, com redução de custos e produção sustentável; e a manutenção da competitividade dos biocombustíveis.
Para o desenvolvimento de fontes renováveis de energia elétrica, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) fez proposta que aponta a necessidade de modernização do setor elétrico e do aperfeiçoamento da governança de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A EPE alertou também para a importância de uma melhor distribuição de recursos governamentais para pesquisa no setor, visto que há concentração em áreas como hidrelétricas, transmissão e distribuição.
Já a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendeu a necessidade de conferir maior confiabilidade ao sistema elétrico nacional para que haja crescimento robusto das fontes alternativas.
Com relação a essa proposta da Aneel, a senadora Kátia Abreu explicou que as energias renováveis e os biocombustíveis são energias que apresentam certo grau de risco, que podem faltar em determinados momentos. A oferta de energia hídrica, por exemplo, de acordo com a relatora, pode ser reduzida por conta de crises hídricas; do mesmo modo, as energias eólicas e solar podem faltar também por questões climáticas.
Fonte: Senado Notícias – 12/12
Veja também
18 de Abril de 2024
Futuro do setor bioenergético brasileiro é tema de debate da Revista CanaOnlineNotícias
18 de Abril de 2024
Brasil apoia iniciativa indiana para sediar Aliança Global de BiocombustíveisNotícias
18 de Abril de 2024
Produtores brasileiros de etanol podem ser os primeiros beneficiados da indústria de SAFNotícias