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Companhias aéreas questionam alta no preço do querosene de aviação

18 de Setembro de 2018

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Assim como ocorre com o diesel para os caminhões e com a gasolina para os automóveis, a valorização do dólar e a alta nas cotações internacionais do petróleo pressionam o querosene de aviação —e vai bater no preço das passagens aéreas.

O querosene de aviação, conhecido como QAV, superou os R$ 3,30 por litro no fim de agosto, já acrescido de impostos, segundo dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).

É o maior patamar pago pelas companhias aéreas desde 2002, quando a liberdade tarifária estava começando no Brasil. O reajuste do querosene é mensal.

No ano passado, as companhias já tiveram um gasto extra com combustível de R$ 1,3 bilhão, segundo cálculos do setor. Mantida a tendência atual, o valor seguirá em alta.

Mais de um terço do preço do bilhete corresponde ao combustível, segundo as companhias aéreas. As empresas estão segurando os reajustes para não comprometer a recuperação da demanda.

No setor, o câmbio tem outro efeito: quando a moeda americana dispara, os passageiros adiam a compra da passagem.

Segundo entidades do setor, o preço do QAV hoje está 16% acima do pico histórico, registrado em março de 2014 —em valores nominais. O setor não soube informar o valor real, incluindo no cálculo o efeito da inflação.

Em uma espécie de protesto dos caminhoneiros em versão dos ares, três associações do setor se uniram em um esforço para sensibilizar a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre as distorções que as entidades consideram haver na fórmula de preços praticada pela Petrobras.

Esse é o motivo, segundo elas, do custo adicional.

A agência tem uma consulta pública aberta neste mês para tratar do assunto.

Juntas, Abear (entidade que reúne as grandes companhias aéreas brasileiras), Iata (sua correspondente internacional) e Alta (de empresas da América Latina e do Caribe) pretendem defender mudanças na política de precificação.

O objetivo é equiparar o valor do querosene brasileiro aos preços de refinarias em países como Estados Unidos, México, Chile e outros da região.

Segundo as entidades, a metodologia da Petrobras estabelece que o preço na refinaria abrange impostos, frete, custos com dutos e despesas alfandegárias, entre outros itens, provocando aumento de 31% em relação à referência de preços do golfo americano.

“O Brasil produz cerca de 92% do combustível de aviação consumido internamente e importa 8%. Mas, em termos de custo real, cobra como se tivesse importando 100% do produto em uma fórmula de preço chamada paridade de importação”, diz Luis Felipe de Oliveira, diretor da Alta.

Uma das propostas das entidades do setor seria aplicar custos de dutos e estocagem só para o volume de querosene que de fato é importado.

Para o combustível refinado no Brasil, a ideia seria aplicar o preço de referência da cotação no golfo americano.

Companhias aéreas lamentam a pressão sobre os valores das passagens em um momento em que o mercado de bilhetes aéreos para destinos nacionais e no exterior apresentava aquecimento.

Nos voos internacionais, o transporte aéreo de passageiros por companhias brasileiras cresceu quase 15% em julho, em relação ao mesmo mês do ano passado. Para os voos domésticos, a alta foi de 7,4% no mesmo período.

“Isso tudo acaba na conta do bilhete”, diz Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.

A fórmula da precificação do QAV é apenas um item de uma vasta lista de reivindicações que o setor considera necessárias para baixar o preço das passagens e atrair mais consumidores.

A mais polêmica foi a desregulamentação da franquia de bagagem, que permite a venda de bilhetes com preços mais baixos para quem faz a opção de viajar sem malas, cobrando o despacho separadamente.

Há anos, as empresas tentam, sem sucesso, reduzir a incidência de ICMS no abastecimento de aeronaves que fazem voos domésticos, entre outros pleitos.

Na mais recente derrota, no mês passado, o Senado aprovou um projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem pela marcação antecipada de poltronas nos voos.

A medida, ainda em análise na Câmara, permitiria expandir a segmentação de tarifas, com opções mais baratas, dizem as companhias.

Procurada, a Petrobras afirma que sua política de preços para o querosene de aviação vendido às companhias distribuidoras reflete as variações do mercado internacional e taxa de câmbio.

A empresa diz que o combustível, “assim como os demais derivados de petróleo, é uma commodity e, portanto, sua precificação deve obedecer à lógica aplicável a produtos desta natureza quando comercializados em economias abertas”.

Em nota, a companhia faz analogia com preços domésticos de trigo, soja, café, ouro, ferro, açúcar, entre outras commodities, determinados pela oferta e procura internacional.

“Não existem restrições legais ou regulatórias que impeçam a importação por terceiros. A falta de importadores no mercado só corrobora que o preço praticado pela companhia é competitivo”, diz a empresa.

Fonte: O Estado de S.Paulo - 18/09/18

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