Conab abre inscrição para comprar 350 mil toneladas de açúcar via PAA

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começou a receber neta quinta-feira, 2, inscrições de produtores da agricultura familiar, principalmente do Norte, Nordeste, para seu programa de compras de açúcar. Os interessados têm até o dia 13 de agosto, às 12h, para enviar as propostas.

Serão adquiridas 352,92 mil toneladas de açúcar demerara por meio da Superintendência Regional da Companhia em Alagoas. O produto deverá ser entregue até 24 de setembro nas unidades armazenadoras da Conab em Maceió (AL), Brasília (DF) São Luís (MA), Montes Claros (MG), Arco Verde (PE), Natal (RN), Itabaiana (SE) e nos municípios baianos de Irecê, Itaberaba, Santa Maria da Vitória e Ribeira do Pombal.

Os produtos serão adquiridos diretamente de agricultores familiares, reunidos em cooperativas ou associações, de acordo com a Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Estão incluídos, como potenciais fornecedores, os assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas, produtores familiares em geral, além das cooperativas desses segmentos que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O limite individual de venda do agricultor familiar é limitado a R$ 20 mil, por ano civil e por DAP. Nessa linha, o valor máximo de venda da entidade representativa dos agricultores é o somatório dos limites individuais, não cumulativo com outras modalidades abrigadas no PAA. Por organização fornecedora, o limite estabelecido é de R$ 6 milhões, por ano civil e respeitados os limites por unidade familiar.

Para participar, o interessado na venda deve apresentar documentação necessária à habilitação em envelope lacrado, conforme edital e avisos publicados no site da Conab. A análise dos documentos ocorrerá antes da proposta de venda.

Fonte: Valor Econômico - 02/08/2018