Conab exonera dois diretores após denúncia de supostas irregularidades

Após denúncia de supostas irregularidades, dois diretores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indicados pelo PTB, foram exonerados nesta quinta-feira de seus cargos, após determinação do conselho de administração da estatal. A medida gerou polêmica com reflexos políticos que ecoaram até no Palácio do Planalto.

As demissões de Jorge Luiz Andrade da Silva, da diretoria de abastecimento, e de Danilo Borges dos Santos, da diretoria financeira, foram publicadas na edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União”, porém, ainda não há substitutos para as funções.

O presidente do Conselho da Conab, Eumar Novacki, que também é secretário-executivo do Ministério da Agricultura, afirmou que as demissões são “normais” e foram fruto de uma decisão colegiada que apontou necessidade de renovação das diretorias. O Valor apurou, contudo, que uma auditoria em curso, conduzida pelo próprio conselho, investiga supostas irregularidades de gestão cometidas pelos ex-diretores, a partir de denúncias anônimas feitas por servidores insatisfeitos com determinadas condutas deles.

Segundo dois servidores, que falaram sob a condição de anonimato por temerem represálias, há suspeitas de cancelamento de multas aplicadas pela Conab a empresas licitadas para fornecer serviços de transporte e armazenagem e até autorização para despesas acima do limite de empenho orçamentário estipulado pelo governo.

O presidente da Conab, Marcelo Bezerra, disse desconhecer tais denúncias e se limitou a explicar que as substituições dos diretores estão relacionadas às regras da Lei das Estatais, criada em junho de 2016 com a intenção de coibir ingerência política e definir critérios para a escolha de gestores públicos. Ele não soube esclarecer, no entanto, quais seriam os critérios possivelmente descumpridos pelos diretores.

As exonerações causaram reação política antes mesmo de serem publicadas pelo governo. Na última segunda-feira, mesmo dia em que o Conselho da Conab tomou a decisão de destituir os diretores, o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), que indicou os nomes e vem exercendo influência política há anos na Conab, reuniu-se com o ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo. Arantes também tentou uma agenda com o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, e por meio de interlocutor até fez chegar ao presidente Michel Temer queixas sobre as demissões, dizem fontes do Planalto. Em campanha pela reeleição na Câmara, o deputado não respondeu às ligações da reportagem.

Procurados, os dois ex-diretores confirmaram a indicação do PTB, mas negaram o conteúdo das denúncias, dizendo-se vítimas de disputa político-partidária. Jorge Andrade, que assumiu a diretoria em janeiro de 2016, disse acreditar que a exoneração foi motivada por interesse do grupo político do partido do ministro Blairo Maggi, o PP. “Eu desafio qualquer auditoria interna, da CGU [Controladoria-Geral da União] ou do TCU [Tribunal de Contas da União] a encontrar qualquer irregularidade na minha gestão. Tenho certeza absoluta que foi briga de poder.”

Já Danilo Borges dos Santos disse não ter entendido o motivo de sua exoneração e que “nunca pactuou com atos que infringissem a legislação ou os princípios que regem a administração pública”. “Aguardo a formalização da ata da referida reunião para ser cientificado dos fatos ocorridos, e principalmente da razão da destituição, quando irei aplicar todas as medidas judiciais cabíveis, e especialmente, as indenizatórias”, afirmou Borges em nota.

Nos últimos anos, a Conab tem sido alvo de operações da Polícia Federal e de denúncias de corrupção e má gestão. Há diretorias com servidores indicados pelo MDB e PTB. No episódio mais recente, a pedido do Ministério Público Federal, em 31 de julho último, o conselho de administração da autarquia determinou a abertura de processos administrativos para investigar 66 servidores que não eram de carreira e ocupavam cargos de confiança por suspeitas de não cumprirem suas jornadas de trabalho. A Conab respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que o processo encontra-se em fase interna de apuração, “sendo analisado cada caso especificamente, com as devidas defesas” e segue em sigilo, sem qualquer conclusão por enquanto.

Valor Econômico -20/09/18