CoP-23 busca avaliar progresso nas metas climáticas

A próxima rodada de negociações climáticas começa em Bonn, na Alemanha, em 6 de novembro. A CoP-23, que será presidida por Fiji e sediada na Alemanha, tem duas tarefas técnicas a cumprir e um pano de fundo político importante - será a primeira conferência depois do anúncio do presidente Donald Trump de que os Estados Unidos, o segundo maior emissor de gases-estufa do mundo, sairá do Acordo de Paris.

Tecnicamente, pelas normas do Acordo, um país leva quatro anos para deixar o tratado internacional - o que significa que os EUA só sairão de fato em outubro de 2020. Mas há preocupação sobre como se comportarão os negociadores americanos em Bonn e qual a orientação que receberão da Casa Branca.

"Bonn será um momento de reafirmar a visão que os países têm do Acordo de Paris", disse ao Valor David Waskow, diretor do Programa Climático Internacional do WRI, think-tank de política climática e energética dos EUA.

Na agenda da CoP-23 - que pela primeira vez é presidida por um país-ilha, os mais ameaçados pela mudança do clima - há dois pontos-chave. Um deles é fechar o "Livro de Regras" de tudo o que foi acertado no Acordo de Paris, mas tem que ser regulamentado antes da próxima conferência do clima, em 2018, na Polônia.

"É preciso conseguir progresso concreto em muitos pontos" avalia Mark Lutes, especialista em negociações climáticas do WWF-Internacional. Ele cita todas as regras de contabilidade, os processos para se medir o desempenho dos países em suas metas climáticas, mecanismos de transparência, detalhes de como pode funcionar o mercado de carbono. "São diversos graus de dificuldade. Algumas são questões técnicas, outras, políticas", diz Lutes.

Na sua avaliação, a definição de como pode funcionar o mercado de carbono "é o item no qual se está mais longe de um acordo. No caso da transparência - item que era caro aos EUA na gestão Obama - "a base está lá, mas a grande questão é como se dará a diferenciação entre países com capacidades diferentes", continua.

A CoP de Bonn começara sem um texto de negociação, só com relatórios discutidos sobre os vários temas do Acordo. "Temos que sair de Bonn com um texto mais ou menos completo. Sem isso ficamos muito atrasados", segue Lutes.

A contabilidade sobre financiamentos climáticos também está em aberto. Os países ricos tem como compromisso mobilizar US$ 100 bilhões ao ano em recursos para ajudar países em desenvolvimento a cortar emissões ou se adaptar aos impactos. "Não está definido como se contabiliza esta conta", explica Lutes.

"É preciso ter algo para trabalhar e chegarmos à CoP da Polônia com algo definido", diz o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, chefe dos negociadores brasileiros. O Brasil quer um texto de negociação em Bonn.

A CoP-23 também tem que preparar o Diálogo Facilitador 2018. Trata-se de um encontro definido no Acordo de Paris para que os países, em 2018, mostrem onde estão nos seus compromissos para 2020.

(Fonte: Valor Econômico – 27/10/17)