CTC pede abertura de processo de arbitragem contra BNDESPar

O Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) pediu a abertura de um processo na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3 contra a BNDESPar, que é um de seus acionistas, porque o braço do banco de fomento deixou de realizar um aporte de R$ 90 milhões que deveria ter sido feito até março.

A empresa alegou que o contrato de subscrição de ações firmado entre CTC e BNDESPar em 2014 previa três aportes de capital, mas que só os dois primeiros aconteceram. A abertura de um processo arbitral é de interesse tanto das usinas que têm participação acionária na empresa de biotecnologia como da própria BNDESPar, de acordo com uma fonte a par do assunto.

A BNDESPar alegou que não fez o terceiro aporte porque o CTC tinha excesso de recursos em caixa, mas a reportagem do Valor apurou na ocasião que a decisão também estava relacionado ao temor de seus técnicos de sofrerem alguma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e, eventualmente, serem acusados de conivência com "desvio de finalidade".

Nesse contexto, uma decisão favorável da câmara de arbitragem ao CTC pode dar o aval que a BNDESPar precisa para fazer a transferência sem que o aporte seja investigado. A avaliação que se no CTC é que há uma "caça às bruxas" no banco de fomento e que recorrer a uma câmara de arbitragem "atende ao momento do BNDES".

O primeiro aporte realizado pela BNDESPar ocorreu na assinatura do contrato entre os acionistas e o segundo foi em fevereiro. O terceiro e último aporte deveria ter acontecido em março. A contribuição total inicialmente prevista era de R$ 300 milhões. Sem os recursos do BNDES, o CTC recebeu na safra passada pouco mais de R$ 9 milhões em aporte de capital dos demais acionistas, conforme deliberado pelo conselho de administração em 7 de dezembro e informado ontem ao mercado.

De acordo com o balanço divulgado ontem, o CTC encerrou a safra 2016/17 com R$ 193,975 milhões em caixa e aplicações financeiras em fundos de atrelados ao CDI – 66% a mais do que no fim da temporada anterior. A empresa registrou lucro líquido de R$ 12,5 milhões, ante resultado positivo de R$ 1,5 milhão no ano anterior.

Procurado, o CTC informou que, "por se tratar de um processo judicial em andamento", não comentaria o pedido de abertura do processo na CAM. A BNDESPar, por sua vez, não retornou o pedido de posicionamento

(Fonte: Valor - 15/08/17)