Decisão do Cade destrava investimentos da Logum

Concebido na época do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o etanolduto poderá, enfim, receber financiamento e expandir seu traçado, após três anos de paralisia nas obras. Conforme despacho publicado ontem, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aval à reorganização societária que tira do quadro de acionistas da Logum Logística, responsável pelo projeto, a Odebrecht Transport Participações e a Camargo Corrêa, conforme exigência do BNDES.

A Odebrecht Transport e a Camargo Corrêa detinham 20,77% e 10% de participação na Logum, respectivamente. Ambas venderam suas ações para as demais sócias — Raízen, Copersucar e Petrobras —, que passaram a deter 30% de participação cada. O valor da operação não foi revelado.

Antes, as sucroalcooleiras Raízen e Copersucar detinham 20,77% das ações da Logum, enquanto a estatal detinha 17,304%. A Uniduto, controlada pela Raízen e pela Copersucar, continua com 10% das ações da Logum.

A transação foi fechada em abril e o pedido de aprovação no Cade foi aberto em 17 de setembro.

A saída das duas construtoras do arranjo societário era uma condição imposta pelo BNDES para destravar a concessão de financiamento para novos investimentos no duto. Em 2016, o banco suspendeu operações com empresas que tiveram envolvimento na Lava-Jato, mas os repasses à Logum estavam travados desde 2015.

Nos últimos anos, a Logum vinha mantendo suas operações basicamente com capitalizações por parte dos sócios. Ao longo da safra 2016/17, os acionistas acertaram um aumento de capital de R$ 809 milhões, e em 2017/18, determinaram um aporte de R$ 498 milhões.

 Mas nem todo o aumento de capital acertado chegou a ser integralizado. No rearranjo societário, determinou-se que a Odebrecht Transport e a Camargo Corrêa não integralizarão os aumentos de capital pendentes. Também não será integralizado aumento de capital comprometido por Raízen, Copersucar e Uniduto. Assim, haverá uma redução do capital social da Logum, que atualmente tem 1.838.461.337 ações de emissão subscritas e não integralizadas.

O acerto acaba com o entrave que faltava ser superado para que a Logum tirasse do papel seus projetos de extensão do etanolduto. Em abril deste ano, o presidente da companhia, Wagner Biasoli, afirmou em entrevista ao Valor que esperava iniciar a primeira das três fases de investimento no próximo ano.

 A primeira etapa, orçada em R$ 700 milhões, prevê estender o duto para todo o município de Guarulhos e alcançar São Caetano do Sul e São José dos Campos, na Grande São Paulo. Na documentação entregue ao Cade, as sócias apresentam um cronograma que prevê a conclusão dessa fase em 2021.

Na segunda etapa do projeto, que deve demandar aportes de R$ 1,1 bilhão, o duto deve ser levado até o porto de Santos, para permitir o embarque de etanol. A última fase do projeto consiste em levar o duto para o interior do país, próximo das regiões produtoras, até Jataí (GO). Essa etapa deve consumir mais R$ 800 milhões em investimentos.

Atualmente, o etanolduto tem capacidade para transportar 4 bilhões de litros de etanol por ano, mas em 2017 foram transportadas apenas 1,7 bilhão de litros. Nos documentos entregues ao Cade, os sócios atuais argumentam que a concentração acionária não impede que outras empresas utilizassem o duto, já que elas sozinhas “não geram demanda capaz de utilizar toda a capacidade instalada e projetada do sistema”.

No processo no Cade, a Logum foi representada pelo escritório Mattos Filho Advogados, e as construtoras foram assessoradas pelo Cescon Barrieu Advogados.

Valor Econômico - 03/10/18