Deputados cogitam PL para o RenovaBio

A bancada parlamentar ligada aos biocombustíveis prometeu apresentar na Câmara dos Deputados um projeto de lei para implementar o RenovaBio – programa de estímulo aos biocombustíveis – caso o governo federal não apresente uma medida provisória sobre o tema “em uma ou duas semanas”.

A alternativa foi sinalizada pelo deputado federal Evandro Gussi, presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, durante a Conferência BiodieselBR, realizada ontem em São Paulo. O deputado afirmou que essa forma de encaminhar o RenovaBio não é a ideal, mas que diante da demora do governo em encaminhar uma MP, pode ser o caminho.

A apresentação do projeto de lei seria em regime de urgência para ser encaminhada ao Senado “o mais rapidamente possível”, segundo Gussi. A possibilidade já foi articulada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o presidente da Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético, Alexandre Baldy. Tanto Gussi como Baldy podem ser os proponentes do projeto.

A bancada deve aguardar até o fim da próxima semana e não deve admitir nada diferente do que a MP prometida pelo Planalto. Há duas semanas, o presidente Michel Temer afirmou ao setor que a MP seria assinada a tempo de o RenovaBio ser apresentado na Conferência do Clima em Bonn, na Alemanha, na primeira quinzena de novembro.

O tema foi debatido por Gussi com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em reunião na quinta-feira. Na ocasião, Gussi afirmou que tinha decidido votar contra a admissibilidade da abertura do processo de impeachment contra Temer e argumentou que o programa tem impacto inflacionário menor que o de um aumento de imposto. Já Padilha teria indicado que não é favorável a uma medida que aumente a carga tributária.

Também de acordo com Gussi, o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, garantiu a ele, em reunião na semana passada, que o governo adotará um percentual de 10% de mistura obrigatória de biodiesel no diesel (B10) a partir de março. O cenário para o segmento do biodiesel, porém, não é tão favorável.

O diretor de biocombustíveis do ministério, Miguel Ivan Lacerda, mencionou durante o evento de ontem em São Paulo novos problemas em meio à onda de descarbonização dos transportes, como a falta de alternativa para o biodiesel na tendência de eletrificação da frota e as metas de governos europeus para acabar com o diesel. “Isso vai inundar o mercado brasileiro de diesel”, afirmou ele.

(Fonte: Valor Econômico – 24/10/17)