Diesel verde será regulamentado na ANP até o fim ano, afirma Gutman

“Espera-se que até o final do ano esteja concluído o processo de regulamentação do diesel verde”, afirmou José Gutman, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quinta (4), durante webinar de lançamento da Biocoalizão — iniciativa que reúne entidades representativas dos biocombustíveis e políticos da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel e da Valorização do Setor Sucroenergético.

Gutman explicou que a pandemia de covid-19 forçou a ANP a suspender desde 16 de março as consultas e audiências públicas necessárias para dar andamento na agenda regulatória, mas trabalho deve ser retomado no no “curtíssimo prazo”.

Nesta quinta (4), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) negou a proposta de antecipação B13. O setor pedia a antecipação do percentual mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel, dos atuais 12% para 13%. Originalmente, o incremento estava previsto para iniciar somente em 10 de março de 2021.

O Ministério de Minas e Energia (MME) entendeu que, em um momento de incertezas sem precedentes pelo qual o Brasil passa, a antecipação do B13 poderia causar um pequeno aumento do preço do diesel ao consumidor e impactar o planejamento operacional das distribuidoras.

No entanto, o MME se comprometeu a continuar “monitorando o mercado de combustíveis e avaliando a promoção de ajustes que sejam necessários”.

O presidente da frente do biodiesel, deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS) avalia que pelo menos se consolidou o entendimento do MME quanto a viabilidade técnica de manter o cronograma vigente de ampliação do uso de biodiesel, com o B13 entrando em vigor ano que vem. O cronograma atual, prevê a elevação até o B15, em 2023.

“Há um conjunto macroeconômico do governo, não era uma decisão exclusiva do MME, é uma decisão de governo. Queríamos o B13 agora, pois provocaria ganhos econômicos, mas a decisão não nos cabe”, afirmou o deputado. Goergen também é autor de um projeto que fixa um cronograma para atingir 20% (B20) até 2028. Atualmente, o calendário é definido pelo CNPE e, eventualmente, pode ser alterado.

HVO eleva potencial do uso de biocombustíveis

A nova resolução para especificação do HVO começou a ser elaborada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em agosto de 2019. A agência entende que, com o RenovaBio, há uma tendência de entrada de novos biocombustíveis matriz energética brasileira.  Também chamado de diesel verde, é o combustível obtido a partir do hidrotratamento de óleo vegetal (HVO, na sigla em inglês).

O que é o diesel verde?

Informações adaptadas da nota técnica Combustíveis renováveis para uso em motores do ciclo Diesel (.pdf), publicada em março de 2020, pela EPE.

Em regra, biodiesel é todo combustível derivado de biomassa renovável, como a soja. O diesel verde é, portanto, um tipo de biodiesel, mas obtido a a partir de outros processos de fabricação, como o hidrotratamento de óleo vegetal, o HVO.

Explica a EPE: “diesel verde é um combustível renovável, formado por uma mistura de hidrocarbonetos com composição química semelhante à do combustível fóssil” ou drop in, isto é, são equivalentes aos combustíveis de petróleo.

Já o que é comumente chamado de biodiesel – esse que vai na mistura obrigatório –, são os ésteres metílicos. Para manter a convenção, neste texto, são chamados de biodiesel.

O diesel verde pode ser obtido por diferentes processos. São eles:

HVO, sigla em inglês para hidrotratamento de óleo vegetal: é o combustível obtido da hidrogenação de óleos, que pode ser de soja, de palma ou, apesar do nome, gordura animal. Por esse processo, podem também ser fabricados combustível para aviação, bionafta e biopropano.Apresenta maior estabilidade de armazenamento, melhores propriedades de fluxo a frio e pode ser usado em motores a diesel sem os limites ou modificações de mistura exigidos pelo éster de ácidos graxos [o biodiesel convencional]

Fischer-Tropsch: é uma tecnologia para a produção de combustíveis sintéticos, amplamente utilizada na Alemanha, durante a Segunda Guerra Mundial, sendo posteriormente aprimorada. Envolve a síntese química a partir de matérias-primas renováveis ou não, como biomassa (biomass-to-liquid, BTL), carvão (coal-to-liquid, CTL) e gás natural (gas-to-liquid, GTL). Para ser considerado diesel verde, é claro, precisa ser produzido a partir de biomassa renovável.

Fermentação: os processos fermentativos convertem material orgânico em diversos produtos, incluindo similares aos derivados de petróleo. Um exemplo é o uso da levedura Saccharomyces cerevisiae, utilizada para transformar o caldo de cana em etanol, durante o processo de fermentação nas usinas. Possibilita o uso desse microrganismo para produção de uma substância chamada farneseno, hidrocarboneto similar ao diesel – também é chamado de diesel de cana.

Oligomerização de álcool etílico ou isobutílico: para o caso dos biocombustíveis, o exemplo de oligomerização é a formação de combustíveis renováveis, de estrutura similar aos fósseis, a partir de álcool de cadeia curta. Esta rota é conhecida comercialmente como ATJ (alcohol to jet), usada na produção de diesel e querosene de aviação renováveis.

Fonte: EPBR - 04/06