Empresários criticam alta do ICMS dos combustíveis

Os empresários de Minas Gerais se posicionaram, ontem, contra a elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, de 29% para 31%, e do álcool, de 14% para 16%. A medida consta do Projeto de Lei 3.397/2016, do governo do Estado, aprovado em segundo turno, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A aprovação aconteceu no Dia da Liberdade de Impostos, ação para conscientização sobre a alta carga tributária brasileira.

Em nota divulgada ontem (1), o Conselho Estratégico de Defesa do Empresário (Cede) – que reúne Associação Mineira de Supermercados (Amis), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), Associação e Sindicato da Indústria da Panificação de Minas Gerais (Amipão), Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG) – informou que encaminhou aos associados mensagem repudiando o aumento “em momento no qual todos os agentes econômicos se desdobram no enfrentamento da maior recessão da história de Minas e do País.”

Segundo a entidade, com o reajuste, o aumento real da gasolina será de 6,89% e do álcool, de 8,75%. A previsão é de elevação do preço para o consumidor final.

Presidente da CDL-BH, Bruno Falci considerou que aumento tributário neste momento é inconcebível. “O Estado deve aumentar sua eficiência e não aumentar impostos. As pessoas estão sufocadas com tamanha carga tributária. Não sobra dinheiro para movimentar a economia”, apontou.

Além do aumento da alíquota do ICMS do álcool e da gasolina, será aumentado o imposto do solvente destinado à industrialização (18% para 31%) ou a outros fins (25% para 31%); e operações de importação de mercadorias ou bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional (18% para 25%). Outra compensação aprovada é a elevação de 3% para 4% da alíquota do IPVA de caminhonetes de cabine dupla ou estendida.

 (Fonte: Diário do Comércio – 02/06/17)