Empresas e setores diretrizes de leilão de energia existente a-4 e a-5 frustram setor de biomassa

O governo anunciou nesta semana as diretrizes para o leilão de energia existente A-4 e A-5 de 2020, que prevê a contratação com prazo de fornecimento de 15 anos, entre janeiro de 2024 e dezembro de 2038, e de janeiro de 2025 a dezembro de 2039, respectivamente. A decisão de realizar a contratação exclusivamente de termelétricas a carvão mineral nacional e a gás natural desagradou o segmento de biomassa e biogás, que esperava também poder disputar os contratos.

"A contratação de biomassa propiciaria uma energia mais limpa na matriz, em substituição a contratos que estão vencendo", lamenta o diretor de tecnologia e regulação da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), Leonardo Santos Caio Filho. Ele se refere ao fato de que os leilões visam recompor os contratos das distribuidoras provenientes dos leilões de energia realizados em 2005, 2006 e 2007, bem como contratos remanescentes do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), entre os quais há um bom volume de contratos junto a termelétricas a óleo combustível e diesel, mais poluentes.

O governo optou por focar nas duas fontes, vislumbrando que, com a implementação do Novo Mercado de Gás e com os avanços tecnológicos, seria possível modernizar o parque já existente. O retrofit poderia incluir, além da troca de equipamentos para versões mais eficientes, a mudança do combustível para opções de menor custo.

O gerente de bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Zilmar de Souza, salienta que, entre os contratos de fornecimento de energia para as distribuidoras que vencem até 2024, estão cerca de cerca de 823 Mwmédios provenientes de usinas a biomassa. "Quase 50% do total de contratos de biomassa vão vencer, é a mesma situação do carvão", diz, argumentando que o segmento também poderia passar por um processo de modernização, com eventual aumento da capacidade das usinas.

A Cogen e a Unica chegaram a tentar junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma inclusão na fonte, antes que as diretrizes fossem publicadas, tendo em vista que a própria pasta salienta que o leilão prevê a substituição das termelétricas a diesel por fontes mais baratas e menos poluentes. Mas as entidades não obtiveram sucesso no pleito.

Um dos argumentos utilizados pelo governo para não incluir a fonte foi a característica das usinas à biomassa, que tem despachos normalmente concentrados entre abril e novembro, durante a safra de cana. "Buscou-se permitir que o mercado consiga manter o mesmo nível de despachabilidade do sistema, além de não aumentar nosso déficit de capacidade (suprimento de potência), que já identificamos nos estudos do PDE (Plano Decenal de Energia)", justifica o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral.

Mas Souza afirma que as térmicas à carvão também possuem restrições de despachabilidade. "E o biogás, que também não foi incluído, é semelhante ao gás natural, pode gerar 365 dias por ano. Eles poderiam, no mínimo, ter incluído o biogás, seria uma grande oportunidade para estimular essa indústria", diz, referindo-se ao fato de que o segmento começa a ganhar escala. Um projeto da Raízen, de 20 MW, vendeu energia em leilão recente e deve começar a operar até 2021. Segundo ele, o segmento tem potencial para gerar 21 terawatts-hora de energia por ano, ou 5% do consumo nacional de energia.

Próximos leilões

Barral garante que as fontes não incluídas nos leilões A-4 e A-5, entre as quais a biomassa, não foram esquecidas. "Elas poderão participar de outros leilões de energia existente para o mesmo horizonte", diz, citando o A-1 de 2022 e 2023, que deverá obrigatoriamente ser realizado e no qual todas as fontes podem participar. "Eventualmente, pode haver também um A-2, como houve nos últimos anos", acrescenta.

O presidente da EPE também salienta que tem expectativa de que as usinas a biomassa possam, num futuro, tendo em vista próximos leilões, realizar uma modernização de caldeiras, o que poderia ocorrer em menos tempo do que um processo similar que poderia ser feito em parte do atual parque termoelétrico, que terá a chance de ser recontratado nos próximos leilões A-4 e A-5

O presidente da Cogen, Newton José Leme Duarte, lembra que o Renovabio, que prevê ampliar a produção de 30 bilhões de etanol por ano para 50 bilhões de litros anuais em 2030, deve levar a um aumento da produção de 200 milhões de toneladas de cana por safra, o que propiciaria dobrar a capacidade de cogeração de energia no País, e por isso a necessidade de garantir novas contratações para o segmento. "A biomassa é importante para o setor, é preciso concatenar as políticas públicas", corrobora Souza.