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Entidades avaliam futuras mudanças no setor elétrico para fontes renováveis

11 de Julho de 2017

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Pontos importantes da proposta de reorganização do setor elétrico apresentada recentemente pelo Ministério de Minas e Energia (MME) motivaram um encontro entre mais de 60 representantes de empresas associadas à União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica-SP), Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) e à Associação da Indústria de Cogeração de Energia (COGEN) na semana passada (06/07). O documento do MME estará em Consulta Pública até o início de agosto (04/08).

Durante a reunião das entidades, realizada na sede da Unica-SP, em São Paulo, os executivos debateram a estruturação de medidas legais que viabilizem a expansão das fontes renováveis na matriz elétrica nacional, assegurando, deste modo, um futuro mais sustentável para o segmento no longo prazo.

O ponto de partida para os debates foi uma exposição do diretor Técnico da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), Alexandre Lopes, que abordou o financiamento para o mercado livre de energia elétrica e a questão da separação de lastro e energia, um dos temas que fazem parte da proposta do MME.

O gerente em Bioeletricidade da Unica-SP, Zilmar Souza, avaliou que embora esteja clara a intenção do MME de modernizar o marco regulatório do setor, há vários pontos de preocupação, dentre eles a questão da separação do lastro da energia. O receio, de acordo com o especialista, é que isto poderá exigir um esforço maior dos investidores em energia renovável na busca por contratos de longa duração.

“Apesar dos problemas, um mérito do atual modelo, vigente desde 2004, é a possibilidade de se obter contratos de longo prazo nos leilões regulados, com uma receita previsível e que permite o financiamento da operação”, pontou Zilmar.

 Na proposta apresentada pelo MME, o contrato de longo prazo, a princípio, continuará existindo, mas apenas na parcela lastro, que continuará sendo contratada de forma centralizada. Já a parcela energia será negociada no mercado em geral e não se sabe a configuração de como se dará essa transação, gerando várias dúvidas no encontro.

O gerente da Unica-SP ponderou que o texto apresentado pelo MME apresenta aspectos positivos, como a tentativa de se resolver a judicialização nas liquidações financeiras no Mercado de Curto Prazo. Nesse processo, os geradores de biomassa com créditos a receber estão auferindo apenas pequena parte desses créditos, em uma situação que se arrasta por quase dois anos.

“Esperamos que, desta vez, os agentes com liminares aceitem as condições propostas pelo Ministério e, assim, se destrave este mercado de curto prazo”, avalia Souza. No relatório da Consulta Pública, este tema está tratado no item “desjudicialização do risco hidrológico”.

(Fonte: Unica-SP – 10/07/17)

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