EPA estuda incluir exportações de etanol na conta da meta de biocombustíveis nos EUA

A Agência de Proteção Ambiental americana (EPA), responsável pelo programa de biocombustíveis dos Estados Unidos, está estudando a hipótese de permitir que as exportações de etanol valham para o cumprimento da mistura obrigatória exigida das refinarias.

Isso representaria uma mudança relevante nas regras originais da Norma para Combustíveis Renováveis (RFS), em vigor desde 2005, que visa a ampliar o uso de biocombustíveis em território americano e fomentar o setor agrícola.

A medida beneficiaria as refinarias que não atuam no varejo ou que repassam parte da produção para redes de outras bandeiras, como a Valero e a PBF Energy.

Pelas regras da RFS, as refinarias são obrigadas a adicionar etanol e outros biocombustíveis, em proporções anualmente crescentes, à gasolina e ao óleo diesel que comercializam, a um custo de centenas de milhares de dólares.

Lideradas pelo bilionário Carl Icahn, elas pressionaram o governo Trump a transferir a responsabilidade pela mistura aos elos subsequentes da cadeia produtiva, mas não tiveram sucesso.

A atual proposta, ainda em fase de discussão no gabinete do chefe da EPA, Scott Pruitt, é vista como uma maneira de reduzir os encargos que pesam sobre o setor de refino.

Pelas regras do programa, as refinarias devem misturar renováveis ao combustível ou então comprar créditos de outras empresas que o façam.

Atualmente, porém, só são contabilizados para as metas anuais os biocombustíveis utilizados dentro do território, o que exclui o etanol fabricado nos Estados Unidos e exportado para outros países.

Se as exportações entrarem na conta, a oferta de créditos pode dar um salto de até 1 bilhão de galões, fazendo a cotação dos chamados RINs (Renewable Idenfication Numbers) despencar.

Para o ano que vem, a EPA fixou a meta de renováveis convencionais (que inclui etanol de milho) para refinarias e importadoras em 15 bilhões de galões.

De acordo com dados da Energy Information Administration, os Estados Unidos exportaram mais de 1 bilhão de galões de etanol em 2016, sendo Brasil, Canadá e China os principais destinos.

Não ficou claro se a proposta teria de ser aprovada pelo Congresso. Caso tenha, ela deve enfrentar forte resistência do poderoso lobby do milho.

As fontes ouvidas pela Reuters, que pediram para permanecer anônimas por não estarem autorizadas a falar sobre o tema, afirmam que a agência está avaliando a ideia mas ainda não chegou a uma decisão.

As regras da RFS hoje vigentes, instituídas em 2007, excluem as exportações das metas de mistura obrigatória, visto que a intenção é ampliar o volume de biocombustíveis consumidos dentro do país.

Para Broke Coleman, diretor-executivo do Advanced Biofuels Business Council, associação que representa os fabricantes de biocombustíveis avançados, uma mudança a essa altura, quando as empresas investiram com base nas regras atuais, seria um erro e poderia inibir novos investimentos.

(Fonte: Reuters – 02/10/17)