26 de Abril de 2018
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vem enfrentando forte pressão para resolver uma disputa entre a indústria do petróleo e o setor agrícola do país. Refinarias de petróleo não querem mais cumprir a exigência de misturar etanol à gasolina. Já produtores de milho, principal matéria-prima usada na fabricação de etanol nos EUA, dizem que a exigência diversifica a oferta de combustível no país, e que o presidente deve manter seu compromisso com o chamado Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS). Ambos os lados da disputa têm laços estreitos com o Partido Republicano e a Casa Branca.
O RFS, criado em 2005, estabelece os volumes de combustíveis renováveis que deverão ser misturados a combustíveis fósseis em cada ano. A exigência foi criada com o objetivo de diminuir as emissões de carbono e reduzir a dependência norte-americana do petróleo estrangeiro, num momento em que os preços do combustível fóssil começavam a subir. Quando Trump assumiu o cargo, porém, a oferta de petróleo e gás passou da escassez para a abundância, graças ao boom do óleo de xisto. Agora, as refinarias de petróleo e alguns consultores de Trump acreditam que já passou da hora de a exigência ser derrubada.
Isso deixa Trump dividido entre promessas conflitantes de diminuir a regulamentação governamental e de apoiar o RFS. Ele foi um dos poucos na corrida presidencial republicana a enfatizar a importância do etanol em Iowa, o principal Estado produtor de milho do país. A Casa Branca não conseguiu negociar um acordo, mesmo depois de receber representantes de ambos os setores para discutir o assunto.
“Não vejo nenhum meio termo óbvio”, disse Sandy Fielden, diretor de pesquisa em petróleo e produtos da Morningstar. “Se houvesse uma resposta fácil, todos nós estaríamos olhando para ela.”
Esse impasse fez com que algumas refinarias de petróleo recorressem diretamente à Agência de Proteção Ambiental (EPA) para serem desobrigadas da exigência. A EPA vem intensificando a concessão dessas isenções. Isso irritou o setor agrícola e aumentou a pressão sobre a Casa Branca.
A nomeação de Scott Pruitt para chefiar a EPA causou desconforto entre o lobby agrícola. Antes de assumir o posto, ele tinha dito que a exigência da mistura de etanol na gasolina era “impraticável”. Além disso, Pruitt apoiou uma ação legal contestando a exigência em 2013, quando era procurador-geral de Oklahoma. Sua nomeação para o cargo pode ser atribuída em parte a uma recomendação de Carl Icahn, consultor bilionário da equipe de transição de Trump e dono de uma pequena refinaria de petróleo que enfrenta custos de US$ 250 milhões para cumprir a exigência.
Mais refinarias estão procurando tirar vantagem de uma brecha na lei desde que Pruitt assumiu a agência. Pequenas refinarias com capacidade inferior a 75 mil barris por dia, mesmo se controladas por uma grande empresa, podem obter isenções se comprovarem que a exigência está causando “dificuldades econômicas desproporcionais”, segundo o site da EPA.
Durante anos, a agência rejeitou várias solicitações de refinarias que buscavam isenção. Porém, em março deste ano, a EPA desobrigou da exigência a Philadelphia Energy Solutions, uma importante refinaria da Costa Leste que pediu concordata depois que seus custos para cumprir o programa de etanol subiram para US$ 231 milhões em 2016. A EPA começou então a conceder várias isenções, e rejeitou apenas um dos cerca de 30 pedidos até agora este ano.
O senador republicano Chuck Grassley, de Iowa, acusa a EPA de abusar das isenções para limitar o preço dos créditos de etanol que muitas refinarias precisam comprar para cumprir suas obrigações. Funcionários da agência negam que estejam enfraquecendo o programa de etanol.
Embora Trump tenha recebido apoio de Icahn e frequentemente defenda o negócio de combustíveis fósseis, ele precisa estar atento à influência política de Iowa e de Grassley em particular. O senador preside a poderosa Comissão do Senado sobre o Judiciário, que cuida da confirmação de juízes e iniciou investigações sobre assuntos relacionados à campanha e aos negócios do presidente.
Segundo Grassley, Trump disse a ele várias vezes que pretende manter e está mantendo o compromisso com o etanol. Pruitt está “enfraquecendo as promessas do presidente”, disse o senador.
Fonte: Agência Estado - 25/04/2018
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