EUA quer estender prazos para refinarias atingirem metas de biocombustíveis

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) disse nesta quinta-feira (14) que proporá estender os prazos para que as refinarias provem o cumprimento das metas de mistura de biocombustíveis. Além disso, a agência sinalizou que não decidirá sobre uma série de pedidos de isenção pendentes, apresentados pela indústria.

A resposta da agência representou uma notícia “mista” para as refinarias, que foram duramente atingidas pela queda na demanda durante a pandemia do coronavírus e estavam ansiosas para contornar os custos regulatórios associados à política de mistura de biocombustíveis dos Estados Unidos. Também marca uma das últimas ações do EPA durante o governo de Donald Trump, antes de ele deixar o cargo em 20 de janeiro.

A agência propôs estender o prazo de conformidade para as obrigações de mistura de biocombustíveis em 2019 para 30 de novembro de 2021. Além disso, foi sugerido um prazo associado para a apresentação de relatórios até 1º de junho de 2022. A EPA também está propondo estender os prazos de 2020 para 31 de janeiro de 2022 e 1º de junho de 2022.

As refinarias devem entregar anualmente os créditos referentes aos biocombustíveis à EPA, comprovando que cumpriram com suas obrigações de mistura de biocombustíveis no período anterior.

A agência também disse que não estava se posicionando sobre a disponibilidade de isenções para pequenas refinarias referentes a 2019. Segundo a EPA, a decisão está relacionada a litígios pendentes em relação ao programa de isenção.

A Reuters entrou em contato com a EPA para esclarecer se isso significa que a agência não iria emitir quaisquer isenções adicionais antes de Trump deixar o cargo. A entidade, entretanto, não deu retorno até a publicação da reportagem.

A proposta foi delineada em um documento visto pela Reuters, que deve ser publicado no Registro Federal do país na sexta-feira.

De acordo com o programa Padrão de Combustível Renovável (RFS, na sigla em inglês), as refinarias devem misturar bilhões de galões de biocombustíveis, como o etanol de milho, ao combustível comercializado ou comprar créditos daqueles que o fazem. As companhias ainda podem solicitar isenções se puderem provar que as obrigações causariam prejuízos financeiros relevantes.

Por causa da pandemia de coronavírus, a EPA não impôs metas referentes ao ano de 2019 para algumas refinarias.

“Embora não concordemos que a EPA precise esperar tanto quanto está propondo, especialmente para as comprovações referentes a 2020, concordamos que a atual administração deve se abster de qualquer ação adicional sobre as petições pendentes de pequenas refinarias”, disse o presidente da Renewable Fuels Association (RFA), Geoff Cooper.

Fonte:  Reuters via Nova Cana – 15/01