Ex-presidente da Atvos (então Odebrecht Agro) vai à Justiça cobrar dívida de R$ 28 milhões

Um executivo que integrou a cúpula da Odebrecht por mais de uma década decidiu recorrer à Justiça para cobrar do grupo uma dívida superior a R$ 28 milhões, no momento em que o conglomerado enfrenta a mais grave crise financeira de sua história.

Ex-presidente da petroquímica Braskem e da produtora de etanol Atvos, José Carlos Grubisich trabalhou para a Odebrecht de 2001 a 2012 e fez parte do pequeno grupo de executivos de confiança com direito a ações da Odebrecht Investimentos, a holding que controla as empresas do conglomerado.

O valor cobrado corresponde às duas últimas parcelas de um acerto que ele fez ao se desligar do grupo, quando vendeu suas ações aos controladores e aceitou que o pagamento fosse feito em seis parcelas anuais, no valor total de R$ 86 milhões. As ações de Grubisich representavam 0,5% do capital da holding.

De acordo com o relato feito por seus advogados à Justiça, o executivo não recebeu as prestações que deveriam ter sido pagas em 2016 e 2017 e discutiu o problema com dirigentes do conglomerado diversas vezes nos últimos anos, sem sucesso.

Em março do ano passado, Grubisich cobrou diretamente o patriarca da família que controla o grupo empresarial, Emílio Odebrecht, por email. Em resposta, Emílio disse que outros executivos tinham problemas semelhantes e tudo seria resolvido logo.

"Estamos com uma meta de solucionar e implementar todas as pendências junto aos nossos companheiros e ex-companheiros, principalmente, no que trata de rescisões, PLR [Participação nos Lucros e Resultados] etc., entre maio e junho [de 2018]", escreveu Emílio.

Segundo Grubisich, nada mais aconteceu desde então. Em abril deste ano, seus advogados enviaram à Odebrecht notificações por email, carta e telegrama, cobrando explicações e requisitando informações sobre as finanças da holding do grupo.

O executivo continuou sem resposta e protocolou uma ação na Justiça de São Paulo no dia 3 de maio, para que a Odebrecht seja obrigada a fornecer as informações que pediu. A mensagem que recebeu de Emílio e outros documentos foram anexados à ação.

Procurada pela Folha, a empresa não quis se manifestar sobre as alegações de Grubisich. "A Odebrecht não comenta assuntos relacionados a ex-integrantes", disse sua assessoria, por meio de nota. Grubisich não quis dar entrevista.

Conforme o acerto feito pelo executivo ao sair da Odebrecht, os pagamentos referentes às suas ações só seriam feitos se houvesse recursos em um fundo de liquidez criado pelos controladores do grupo para dar segurança a acionistas minoritários como ele.

Grubisich pediu à Odebrecht informações detalhadas sobre a situação financeira da holding, aportes feitos pelos controladores nesse fundo desde 2012 e despesas realizadas com o dinheiro, para saber se cumpriram as obrigações com os acionistas.

Os advogados do executivo dizem na ação que tomarão providências contra os controladores da holding se os aportes não tiverem sido feitos, ou se os recursos do fundo tiverem sido desviados para fins não previstos pelo acordo de acionistas da empresa.

Grubisich decidiu ir à Justiça em um momento delicado para a Odebrecht, em que o endividamento crescente das empresas do grupo tem alimentado pressões de bancos insatisfeitos com suas garantias.

A holding estuda a possibilidade de pedir recuperação judicial, em busca de proteção para negociar com os credores.

"Por conta do bom relacionamento do autor com o grupo Odebrecht, ele manteve a paciência necessária, aguardando que a ré fosse cumprir, de boa-fé, sua obrigação", diz a petição do executivo, assinada pelos advogados Walfrido Warde e José Luiz Bayeux Neto, ao justificar a decisão de recorrer à Justiça agora.

Grubisich trabalhou para a Odebrecht numa fase de acelerada expansão e saiu dois anos antes da deflagração da Operação Lava Jato, que expôs o grupo como centro de um gigantesco esquema de corrupção e o empurrou para a grave crise financeira atual.

O executivo liderou a consolidação dos ativos da Odebrecht no setor petroquímico e várias aquisições feitas após a formação da Braskem, e esteve à frente da produção de etanol nos anos em que o negócio ainda parecia promissor para a Odebrecht. A Atvos pediu recuperação judicial na semana passada.

Grubisich se desligou do grupo para presidir a Eldorado, indústria de celulose da família Batista, controladora da JBS, maior processadora de carnes do mundo. Ele deixou a Eldorado em 2017, quando os Batistas decidiram vendê-la à Paper Excellence.

O executivo tinha 1,96% das ações da Eldorado, vendeu sua parte ao grupo estrangeiro e embolsou cerca de R$ 150 milhões. Hoje, aos 62, ele investe em fazendas de gado e tenta atrair investidores para um fundo com foco em biotecnologia e no agronegócio.

Executivos da Odebrecht que se tornaram delatores quando a empresa resolveu colaborar com a Lava Jato sugeriram em depoimentos que Grubisich sabia da prática de corrupção no grupo, mas ele não foi alvo de nenhuma ação na Justiça por causa disso.

Chamado pela empresa a cooperar com as investigações em 2016, o executivo disse que não cometera nenhum crime e por isso não participaria do acordo com a Lava Jato, que envolveu 78 executivos, incluindo Emílio e seu filho, Marcelo Odebrecht.

No ano passado, o Ministério Público Federal acusou Grubisich de ter participado da negociação de propinas que o empresário Joesley Batista diz ter pago a políticos e ex-funcionários da Caixa Econômica Federal em troca de financiamentos obtidos pela Eldorado. Na época, o executivo negou as acusações.

Folha de S. Paulo – 06/06/2019