Exigir nota fiscal em postos fará com que preço da gasolina baixe? Não é verdade!

Circulam nas redes sociais um áudio e vários textos que dizem que exigir nota fiscal pode fazer com que os postos de combustíveis baixem o preço da gasolina. Não é verdade.

O autor do áudio parte da premissa de que há sonegação em massa e argumenta que se todos os consumidores pedirem nota fiscal, os postos terão de pagar todos os impostos devidos e acabarão ficando com um lucro menor. E que, assim, os donos dos postos irão cobrar do governo que o preço do combustível baixe, para que mantenham a margem de lucro.

Citada no áudio, a Petrobras Distribuidora contesta as informações. Diz que os principais tributos sobre o setor de combustíveis – ICMS, PIS/Cofins e Cide – são recolhidos em etapas anteriores da cadeia produtiva, ou seja, nas refinarias, nas importadoras, nas usinas e nas distribuidoras.

Afirma ainda que adota sempre as melhores práticas comerciais, concorrenciais e éticas e exige a mesma postura dos revendedores com sua bandeira. A Petrobras diz que participa do movimento Combustível Legal, que combate a sonegação e também a adulteração de produto e de volume, a clonagem de imagem dos postos embandeirados e outros desvios.

A distribuidora esclarece, por fim, que, como em qualquer estabelecimento comercial, a emissão da nota fiscal nos postos é um direito do consumidor e beneficia todos os agentes idôneos do mercado.

O que define o preço da gasolina?

O preço da gasolina comum para os consumidores, segundo a Petrobras, é formado pela seguinte proporção: 31% são os custos de operação da empresa para produzir o combustível, 10% são impostos da União (Cide, PIS/Cofins), 28% são impostos estaduais (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS), 15% é o custo do etanol adicionado à gasolina e 16% se refere à distribuição e revenda.

Os postos de gasolina repassam ao consumidor os custos de toda a cadeia do combustível. Tudo começa com o preço pelo qual a gasolina chega aos distribuidores vindo das refinarias – sejam da Petrobras ou privadas, já que desde janeiro de 2002 as importações de gasolina foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado, como informa a própria estatal.

Pela nova política de preços, a Petrobras reajusta diariamente os valores dos combustíveis nas refinarias. O repasse ou não aos consumidores finais depende dos postos. Além disso, recentemente o governo elevou as alíquotas de PIS e Cofins sobre os combustíveis. Os postos repassaram esses custos ao consumidor final.

(Fonte: G1 – 18/08/17)