Governadores chamam para si responsabilidade pela agenda climática

Frente à lacuna deixada pelo governo Jair Bolsonaro em relação à política ambiental, governadores se uniram ontem em torno de uma carta-compromisso pelo clima. Os governadores registraram o alinhamento com as propostas do Acordo de Paris e tentam construir um caminho em comum para compensar a ausência de esforços federais na política climática.

Há resistência, no entanto, de Estados que compõem a Amazônia Legal. Dos nove Estados, quatro (Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins) se comprometeram com a carta, iniciativa do Centro Brasil no Clima (CBC), “think tank” apartidário sobre mudanças climáticas, fundado em 2012 pelo ambientalista e ex-deputado Alfredo Sirkis. No encontro, governadores prestaram homenagem a Sirkis, falecido neste ano.

No país, 11 Estados estão comprometidos com as propostas (veja mais em Carta-compromisso propõe retomada ‘verde’ na economia). Ao participarem do Encontro Internacional Governadores pelo Clima, evento promovido ontem pelo CBC, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmaram que os Estados têm a responsabilidade de fazer um contraponto à falta de ações de Bolsonaro para enfrentar a crise climática.

Para Doria, o papel dos governadores é fundamental para o avanço das políticas públicas sobre mudanças climáticas. “Os governadores, na sua maioria, possuem políticas muito claras de defesa ambiental, diferentemente da política do governo federal. Estamos cumprindo a nossa obrigação”, disse o tucano. “Hoje em dia os Estados estão tomando a vanguarda do processo climático no Brasil, com uma agenda construtiva para preservar o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.”

Em sintonia com Doria, Casagrande disse que os Estados devem “fazer uma compensação à ausência do governo federal nesse tema”.

Dino afirmou que os governos subnacionais podem assumir responsabilidade no combate ao desmatamento e queimadas ilegais em seus territórios. A fala veio em um contexto de críticas à inação do governo federal na agenda ambiental. “Nós podemos, sim, combater problemas ambientais gravíssimos, a exemplo do desmatamento e queimadas ilegais”, afirmou.

O governador defendeu a comunidade científica e lembrou dos alertas sobre a situação climática. Em seguida, afirmou que a crise sanitária do coronavírus aprofunda as dificuldades das populações mais pobres, também as mais afetadas pelas mudanças climáticas. “Sabemos que precisamos pautar a temática da recuperação econômica, mas isso não pode ser feito de qualquer maneira. Mudanças profundas nos processos econômicos são vitais para que possamos falar em desenvolvimento. A sustentabilidade integra o âmago do conceito de desenvolvimento.”

Em novo contraponto ao governo federal, Dino defendeu aumento de investimentos em energias renováveis, reflorestamento e programas de reciclagem, e também evocou a importância da cooperação internacional - alvo de críticas de Bolsonaro. “Precisamos fortalecer a cooperação internacional porque nenhuma nação consegue sozinha enfrentar e vencer o aquecimento global e suas consequências.”

Por mais de uma vez, os governadores lembraram a importância de superar a falsa contradição entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Dino defendeu a necessidade de promover a recuperação da atividade sobretudo em meio à crise econômica.

Sem citar atores políticos, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que 2019 ficou marcado por conflitos culturais e mensagens que impuseram uma agenda de antagonismo na discussão climática. “Devemos, acima de tudo, no âmbito cultural, ter a consciência de que é possível, sim, preservar os interesses dos 25 milhões que moram na Amazônia, 8,5 milhões desses no Pará, com as suas vocações, muitas delas extrativista, mineral ou vegetal. É possível sair da lógica de que é incompatível a vocação econômica com a sustentabilidade”. Barbalho convocou os demais governadores a encontrarem uma solução para que a “floresta em pé” seja encarada como ativo econômico e que sua preservação some, e não subtraia, a participação da agropecuária.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), falou contra o suposto antagonismo entre desenvolvimento econômico, conservação ambiental e cuidado entre as pessoas. Câmara disse considerar que os governos subnacionais têm papel preponderante nesse esclarecimento e pregou parceria entre todos os níveis de governo e setores da sociedade civil para enfrentar a crise ambiental.

Outros governadores, como o do Piauí, Wellington Dias (PT), do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e o próprio Dino citaram a importância da cooperação internacional com outros governos, para o avanço da agenda ambiental.

O teor das declarações contrasta com a condução do governo Bolsonaro na área, que age isoladamente e acumula escaramuças com atores importantes da agenda climática, como Noruega e Alemanha, países doadores do Fundo Amazônia, hoje paralisado.

Os governadores também aproveitaram a ocasião para destacar seus programas ambientais. Casagrande elencou frentes do programa de mudanças climática, como o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e as políticas de desenvolvimento regional sustentável. Também disse trabalhar em um planejamento para a bacia hidrográfica da região e na elaboração de um programa de segurança de barragens. O governador mencionou ainda um programa de recomposição da cobertura florestal na bacia do rio Doce, afetada pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG).

Doria disse que São Paulo “defende e incentiva o uso de energias renováveis” e citou o programa de etanol. “O Estado de São Paulo já responde por mais de 50% da geração de bioeletricidade de cana no país.”

Diversas autoridades regionais reafirmaram o comprometimento com o combate ao desmatamento, como o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. "Preservação é palavra de ordem”, afirmou.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reforçou que ações para mitigar e antecipar as ocorrências ambientais, agindo de forma preventiva, são muito importantes. Segundo Leite, o Estado foi atingido neste ano por eventos climáticos extremos - grave estiagem, enchentes, ciclone bomba e ameaça de nuvem de gafanhotos - que demonstram a importância de alterar comportamentos. “Esses eventos podem parecer desconectados, mas possuem alguma relação com as mudanças climáticas”, afirmou.

Fonte:  Valor Econômico – 30/10