Governo arrecada R$ 12,13 bilhões com leilão de 4 usinas hidrelétricas

O governo federal arrecadou R$ 12,13 bilhões com o leilão de quatro usinas hidrelétricas realizado nesta quarta-feira (27), em São Paulo. Todas as usinas foram vendidas e o valor arrecadado foi 9,73% acima do valor esperado pelo governo, de R$ 11 bilhões.

Foram vendidas quatro usinas hidrelétricas que hoje são operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), mas que estão com as concessões vencidas: Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Juntas, elas têm capacidade de gerar 2.922 MegaWatts (MW) de energia.

O dinheiro pago pelas empresas vai ajudar o governo federal a bater a meta fiscal, que prevê um déficit de R$ 159 bilhões em 2017. O valor da outorga entra como uma receita extraordinária para o governo. Outorga é um montante pago pela empresa ao governo pelo direito de explorar um bem público.

Resultado

O maior negócio ficou com investidores chineses, que levaram a concessão da usina de São Simão por R$ 7,18 bilhões, um ágio de 6,51% sobre o lance inicial. A Pacific Hydro, do grupo Spic, foi o única a fazer proposta pela usina.

A empresa já atua no Brasil desde 2007 e tem parques eólicos na região Nordeste. A companhia informou, em nota, que está atenta à aquisição de ativos de geração de energia no Brasil, especialmente eólica e hidrelétrica.

Já a Engie, que é a antiga GDF Suez, arrematou a usina de Jaguara por R$ 2,171 bilhões, um ágio de 13,59%, e a de Miranda por R$ 1,36 bilhão, ágio de 22,42%.

A Enel ficou com a usina de Volta Grande, por R$ 1,42 bilhão, ágio de 9,84%.

Para o secretário de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, o ágio do leilão "permite comemorar o sucesso do processo". "Se o ágio for muito alto significa que erramos na mão ao definir um preço muito baixo".

Além das vencedoras, também participou do leilão a Aliança Energia, que é uma joint venture (sociedade) da Cemig com a Vale. Apesar de estar inscrito e presente no leilão, o grupo não apresentou qualquer proposta pelas usinas hidrelétricas.

Até a noite de terça-feira (27), a empresa mineira tentou evitar que suas usinas fossem relicitadas. As quatro usinas vendidas pertence atualmente à Cemig, mas as concessões estão vencidas.

Segurança jurídica

Para o diretor-geral da Aneel, Romeo Rufino, o leilão tem segurança jurídica, apesar da possibilidade de a Cemig ainda recorrer das decisões judiciais que negaram o cancelamento do leilão.

Pedrosa, do ministério de Energia, disse que o ágio em todos os processos demonstra que a percepção de risco jurídico do leilão "não é significativa".

"A resposta está dada pela presença dos investidores que fizeram propostas de valores significativos", afirmou Pedrosa.

O diretor de negócios do grupo Engie, Gustavo Labanca, disse acreditar que o resultado do leilão foi um "sucesso" e "irreversível".

No Twitter, o presidente Michel Temer disse que o Brasil resgatou a confiança do mundo. "Nós resgatamos definitivamente a confiança do mundo no Brasil. Leilão das usinas da Cemig rendeu R$ 12,13 bi, acima da expectativa", disse.

Impacto nas tarifas

A entrevista coletiva foi interrompida por um homem que dizia ser funcionário da Cemig há 30 anos. Carlos Queiroz questionou as empresas que arremataram as concessões quanto ao preço das tarifas e à segurança dos funcionários das usinas.

Segundo Rufino, da Aneel, haverá um impacto tarifário no custo da energia com o leilão, mas ele não será "muito significativo". Ele estima que o efeito tarifário não passará de 1% na energia final, porque será diluído para todo o mercado nacional.

Pedrosa complementou e disse que esse efeito pode ser minimizado pela venda de energia no mercado livre, que é direcionado para grandes consumidores, como indústrias. "Hoje as distribuidoras têm sobras de contratos, ou seja, o consumidor paga por energia que ele não consome. Quando vai para o mercado livre, a diminuição dessa subcontratacao pode ser um efeito positivo para o setor", aponta Pedrosa.

Impasse sobre leilão até a véspera

O processo para o leilão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande foi marcado por impasses e liminares judiciais. A Cemig, que opera essas usinas essas usinas atualmente, vinha tentando manter o controle sobre elas, inclusive com ações na Justiça.

Uma liminar do final de agosto havia atendido a um pedido da empresa e suspendido o leilão das quatro hidrelétricas, mas o governo conseguiu reverter a decisão.

As quatro usinas envolvem contratos de concessão que venceram entre agosto de 2013 e fevereiro de 2017. As usinas respondem por aproximadamente 37% de toda a geração de energia da Cemig.

(Fonte: G1 – 27/09/17)