Governo atende caminhoneiros e publica Diário Oficial extra com MPs

O governo publicou na noite deste domingo uma edição extra do Diário Oficial da União, com as três medidas provisórias (MPs) que renderam um novo acordo para que os caminhoneiros encerrassem a paralisação de uma semana.

Mais cedo, o presidente Michel Temer havia anunciado, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que tinha assinado as três MPs como parte do conjunto de medidas para que a categoria iniciasse a desmobilização. Os líderes grevistas exigiam a publicação para iniciar o desbloqueio de estradas.

As MPs estabelecem que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros autônomos, que serão contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associação; a instituição da Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargo; e a isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais, inclusive as que foram concedidas à iniciativa privada.

As três MPs passam a valer a partir de sua publicação no Diário. O Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar as MPs. Caso isso não aconteça, elas perderão a validade.

Em seu pronunciamento, o emedebista disse que compreendeu as reivindicações dos caminhoneiros e que “jamais” abandonou o diálogo com a categoria. "As medidas que acabo de anunciar, repito, atendem a praticamente todas as reivindicações apresentadas. Quero apresentar plena confiança num espírito natural de responsabilidade, solidariedade e patriotismo de cada um daqueles caminhoneiros que servem ao nosso país".

Exigências dos caminhoneiros

Após fecharem acordo com Temer, representantes de caminhoneiros afirmaram que os bloqueios nas rodovias deveriam ser liberados pelos motoristas assim que as MPs fossem publicadas no Diário Oficial da União. “Saiu no Diário Oficial, estradas liberadas”, disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos (Sindtac) de Ijuí-RS, Carlos Alberto Litti Dahmer.

“Os caminhoneiros só vão aceitar quando saírem no Diário Oficial as medidas que foram negociadas aqui. Pelo que a gente viu, já estão começando a trabalhar nisso para amanhã de manhã entrarmos no site do Diário Oficial e encontramos as MPs”, reforçou o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, que, no primeiro dia de negociações entre o governo e a categoria, deixou a reunião criticando o Palácio do Planalto.

De acordo com Lopes, a normalização de abastecimento e das atividades dos caminhoneiros deve demorar entre 8 e 10 dias.

Fonte: Valor Econômico - 28/05/2018