Governo de Minas apresenta plano de desenvolvimento

A revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), abrangendo o período de 2019 e 2030, foi validada durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social realizada ontem.

Na oportunidade, o governador Romeu Zema destacou a importância das propostas para atendimento às reais necessidades do povo mineiro. O documento será enviado, como projeto de lei, para aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ainda neste mês.

“Buscamos uma alteração substancial. As propostas foram construídas dentro da realidade de um estado que esqueceu que a sua finalidade é a de servir a sociedade”, declarou Zema, que também lembrou a grave crise econômica enfrentada por Minas Gerais.

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Otto Levy, apresentou os princípios, objetivos estratégicos e indicadores do PMDI.

“A primeira coisa que fizemos foi definir uma visão de futuro, que pode ser sintetizada em uma frase: orgulho de ser mineiro. Temos 31 indicadores para nortear o plano, com o foco nos resultados”, afirmou.

Ainda durante a reunião, o presidente da Fundação João Pinheiro (FJP), Helder Marra, fez uma contextualização da situação do estado em várias áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Saneamento Básico, além de uma trajetória econômica recente e dados do PIB.

Na área da Segurança Pública, por exemplo, a meta é diminuir a taxa de homicídios – que foi de 14,7 por 100 mil habitantes, em 2018, para 13,5, em 2030. Na Saúde, uma das prioridades é proporcionar o acesso a serviços de qualidade.

Entre os objetivos do PMDI estão também a recuperação do equilíbrio econômico-financeiro do Estado, ser referência em qualidade e eficiência no ensino e estabelecer parcerias com o setor privado, além da promoção do uso sustentável dos ecossistemas.

O PMDI é um instrumento de planejamento de longo prazo, previsto pela Constituição Mineira, que apresenta e consolida as prioridades para o futuro do Estado. A última atualização havia sido feita em 2015. Cerca de 500 pessoas participaram da elaboração do PMDI.

O evento contou com a participação do vice-governador, Paulo Brant; secretários de Estado, presidentes de órgãos, entidades, instituições e representantes da sociedade civil que compõem o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável pela proposição do plano e que é presidido pelo governador do Estado. O deputado estadual, Cássio Soares, representou a ALMG.

A Coordenação Executiva do Conselho cabe à Seplag, que convidou a Fundação João Pinheiro para ser parceira no processo. (Agência Minas)

Zema: necessidade em rever o papel do Estado

O governador Romeu Zema, em palestra realizada ontem, em Belo Horizonte, defendeu a necessidade de se rever o papel do Estado e reformas como a da Previdência, tributária e a administrativa, como os únicos caminhos para enfrentar o quadro atual de dificuldades financeiras e desequilíbrio das contas públicas.

“O Estado não é um fim, é um meio para que a sociedade possa ter uma vida melhor e seja atendida em segurança, saúde, educação e infraestrutura. A mudança na Previdência, que estamos assistindo, é uma alteração necessária, mas há muito a ser feito. Rever a legislação tributária, que tornou o Brasil um lugar de insegurança jurídica, a reforma administrativa, para termos um Estado menor e mais eficiente”, afirmou o governador durante a abertura do Fórum Liberdade e Democracia, lembrando ações iniciadas por sua gestão nesse sentido.

Entre as ações citadas, Zema ressaltou o Plano de Recuperação Fiscal que será enviado, em breve, para análise da Assembleia Legislativa de Minas. Segundo o governador, o objetivo é frear despesas futuras no Estado e, consequentemente, um aumento ainda mais grave da máquina pública.

“Minas só vai ser resgatada quando tiver despesas condizentes com sua receita e, nos últimos anos, vimos o contrário”, pontuou para uma plateia composta por empresários, economistas, estudantes, dentre outros.

Outro tema levantado por Romeu Zema foi em relação à desburocratização do Estado. Medidas para atrair novas empresas para Minas, gerar empregos e renda estão sendo adotadas, como a simplificação da legislação tributária, a concessão mais ágil de outorgas de água e a informatização no sistema de meio ambiente.

“Muito mais ainda está para ser feito, mas os resultados já têm acontecido. Geramos 99 mil vagas com carteira assinada de janeiro a julho. A criminalidade alcançou os menores índices dos últimos oito anos do estado e esses índices vão continuar em queda. Vamos completar dois meses sem explosão de agências bancárias em Minas. O que depender de gestão, nós vamos fazer. Somos um governo que nasceu diferente e com mais liberdade do que qualquer outro”, garantiu.

Abordagens – O fórum é organizado pelo Instituto de Formação de Líderes de Belo Horizonte (IFL). Ao longo do dia, outros palestrantes abordaram temas de interesse, como o papel do legislativo na retomada do desenvolvimento econômico, passos para a construção de uma sociedade mais livre e próspera e a história do liberalismo e de sua aplicação no Brasil.

O ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, foi convidado a proferir palestra no Automóvel Clube, em Belo Horizonte, para convidados. Ao lado do governador Romeu Zema, ele observou os desafios enfrentados no Estado e apontou os caminhos para a retomada do desenvolvimento do País.

“Eu considero fundamental o passo que estamos dando, da Reforma da Previdência. É um pedaço do problema e não é pequeno. Para que esse passo seja dado, precisa incluir estados e municípios”, disse Hartung.

“Vou terminar dizendo que eu acredito no Brasil. Acredito da mesma forma no Espírito Santo e em Minas Gerais. Nós temos potencial, o que precisamos é enfrentar os nossos problemas. A história brasileira de jogar problema para debaixo do tapete é que nos trouxe para essa situação que estamos vivendo”, concluiu.

Também foram convidados para palestrar o ministro da Economia, Paulo Guedes, além de experientes professores e analistas, como o doutro em filosofia Eduardo Wolf, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.

Fonte: Agência Minas – 23/9