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´Guinada de 180º´ no setor de energia é polêmica no grupo de Bolsonaro

17 de Outubro de 2018

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Preço dos combustíveis, privatizações e papel das estatais. Essas questões, ainda sem respostas no plano de um eventual governo Jair Bolsonaro (PSL), estão entre os temas que alimentam embates nos bastidores da campanha do líder nas pesquisas de intenção de voto.

Convidado para coordenar o plano do partido na área de energia, o engenheiro Luciano de Castro diz que o objetivo é "dar uma guinada de 180º com relação aos governos PT".

Professor da Universidade de Iowa, ele prega a liberalização do mercado, com medidas para ampliar a competição entre as empresas.

Esse segmento mais liberal da campanha de Bolsonaro conversa com executivos do setor que atuaram em empresas privadas.

Entre eles estão técnicos qualificados que ajudaram a implementar a política atual de preços da Petrobras e a elaborar a proposta de pulverização do capital da Eletrobras como solução para resolver a crise financeira da companhia.

Sem comentar medidas, Castro diz que o papel dos consultores é preparar propostas para Bolsonaro, que terá a última palavra.

Ele adiantou apenas que um eventual governo do PSL pretende manter o calendário de leilões de áreas petrolíferas e pode voltar a estudar a construção de hidrelétricas de grande porte, que enfrentam entraves ambientais.

Porém, Castro ressalta que o objetivo é dialogar com o setor de energia para definir medidas de consenso.

"Temos claro aonde queremos chegar: descentralização e redução do papel do governo na economia, principalmente no setor elétrico."

A proposta de governo apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não traz grandes detalhes sobre medidas para a área de energia elétrica.

O programa se limita a críticas a "decisões arbitrárias" de governos anteriores, que levaram a conflitos de interesses e sucateamento da Eletrobras.

Para o petróleo e gás, propõe a venda de "parcela substancial" da capacidade de refino, transporte e outras atividades nas quais a Petrobras tem poder de mercado. Cita ainda desverticalização no setor de gás natural.

Defende ainda a política de preços internacionais dos combustíveis, mas com o uso de mecanismos de proteção financeira para suavizar os repasses ao consumidor. A Petrobras adota modelo semelhante desde setembro.

No entanto, recentes declarações de Bolsonaro sobre o setor de energia criaram desconfiança no mercado —e até entre aliados— sobre a real viabilidade de uma proposta liberal na área.

Na semana passada, o candidato se posicionou contra a privatização total da Eletrobras e da Petrobras. Também reclamou da atual política de preços dos combustíveis.

"Ninguém quer a Petrobras com prejuízo, mas também não pode ser uma empresa que usa o monopólio para tirar o lucro que bem entende", disse em entrevista à TV Band.

O posicionamento foi interpretado por executivos e analistas do setor como um sinal de apoio do candidato para a ala militar de sua campanha —conhecida pelo caráter nacionalista e estatizante.

A proposta mais abrangente para a área de infraestrutura, por exemplo, vem sendo coordenada pelo general Oswaldo Ferreira, cotado, até mesmo, para assumir o ministério que cuidará de todo o setor.

A posição de Bolsonaro também se contrapôs à proposta da equipe econômica encabeçada por Paulo Guedes, que defende privatizações para levantar recursos, reduzir o déficit fiscal e atrair investidores estrangeiros.

Executivos do setor reunidos em evento promovido pelo jornal britânico Financial Times no Rio, nesta terça-feira (16), demonstraram dúvidas com relação ao programa do candidato. Eles, porém, classificaram as idas e vindas como naturais em campanha eleitoral.

A avaliação é que a equipe econômica da campanha tem consciência de que precisa de dinheiro de privatizações para lidar com o rombo nas contas públicas e de capital estrangeiro para realizar investimentos.

"Hoje, estamos ouvindo discurso de campanha, o que o consumidor quer ouvir. O mundo real é outra coisa", disse o presidente da produtora de açúcar e álcool Copersucar, Paulo Roberto de Souza.

"Após as eleições teremos mais confiança de que a Petrobras não mudará sua política de preços."

"Campanha eleitoral é momento de disputa pelos votos, e a disputa gera esses movimentos que a gente está vendo", disse o diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone.

Ele afirmou já ter conversado com interlocutores de Bolsonaro e de seu concorrente Fernando Haddad (PT).

Segundo Oddone, não há nenhuma "proposta disruptiva", que cause mudança radical nas políticas para o setor.

Uma das preocupações dos promotores do evento foi a proposta de retirada do país do Acordo de Paris e seus efeitos sobre a indústria de etanol, após a aprovação do programa Renovabio.

A iniciativa estimula o uso de biocombustíveis com a emissão de certificados de uso de produtos menos poluentes.

A presidente da Unica (União da Indústria da Cana), Elizabeth Farina, disse que o potencial de geração de emprego e renda no setor pode convencer o eleito a manter o programa.

Folha de S. Paulo -17/10/18

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