ICMS sobre etanol cai para 20% em Mato Grosso do Sul

A partir de hoje (12), entram em vigor novas alíquotas de combustíveis em Mato Grosso do Sul. Para as operações internas, onde as usinas locais vendem para distribuidoras também do Estado, a alíquota, que era de 25% será reduzida para 20%.

A redução vale tanto para o etanol anidro, misturado à gasolina pelas distribuidoras de combustíveis na proporção de 27%, quanto para o etanol hidratado, que abastece os veículos flex e a etanol. O Governo do Estado, também restabelece um crédito presumido de 8% para operações com etanol hidratado. O crédito havia sido reduzido a zero em 2017.

A medida segue exemplo de outros estados produtores de etanol, que favorecem a produção local do combustível verde, um sinal positivo para investidores e empresas que já operam no Estado.

Outro efeito positivo é que corrige uma distorção tributária que impedia que os produtores locais fossem competitivos para vender etanol no Estado. A estimativa da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul) é de que operações internas de hidratado voltem a ser vantajosas tanto para usinas quanto distribuidoras instaladas no MS.

Do ponto de vista do consumidor, a mudança tributária também possibilita uma redução de preço, permitindo com que o etanol fique finalmente competitivo com relação à gasolina. Segundo o presidente da Biosul, Roberto Hollanda Filho, a mudança deve ser gradual e essa possibilidade requer atenção, pois diversos fatores influenciam a formação de preço do combustível. "Dentro dessa cadeia temos vários agentes importantes, que são as usinas, as distribuidoras, os postos revendedores, oferta e demanda, entre outros. É arriscado apontar números exatos quando se trata de avaliar comportamento de mercado, mas assim como o consumidor torcemos para que a medida torne o etanol mais competitivo", avalia.

Fonte: Biosul – 12-02