Justiça solta executivos de distribuidoras acusados de manipular preços

A Justiça de Curitiba libertou nesta sexta (3) funcionários de distribuidoras de combustíveis que haviam sido presos na operação Margem Controlada, que investiga manipulação de preços em postos de Curitiba (PR).

Foram liberados os oito executivos da BR Distribuidora, Ipiranga e Raízen (que opera com a bandeira Shell). Eles estavam presos desde terça (31), quando a operação foi deflagrada.

Os executivos são suspeitos de integrar uma quadrilha que controlaria de forma indevida o preço final do combustível nas bombas dos postos de gasolina de Curitiba, restringindo o mercado e prejudicando os consumidores.

Segundo o Ministério Público do Paraná, responderão pelos crimes de organização criminosa e abuso de poder econômico. Se condenados, podem pegar penas de prisão que variam de 2 a 13 anos.

“Os depoimentos prestados reforçaram a nossa convicção de que eles cumpriram as regras e práticas estabelecidas pelo mercado, em linha com a legislação”, disse a Raízen, que nega as irregularidades, em nota distribuída nesta sexta.

Os alvos da operação foram Cesar Augusto Leal, Marcos Bleuler Gouveia de Alves de Castro e Silvio Cesar Avila, da BR; Peter Oliveira Domingos e Adriano Alves de Souza, da Ipiranga; e Diego Neumann Balvedi, Karen Pedroso da Silva e Andre Spina Oliva, da Raízen.

A investigação foi iniciada após delações premiadas feitas por três proprietários de postos em Curitiba – Fabiano Soares Zortea, Marcelo Concato, Cristiano Toshitaja – e pelo gerente de postos Felipe Luis Gewehr Orlando.

Segundo a denúncia, as distribuidoras vinculavam o preço do venda dos combustíveis ao valor cobrado pelos postos nas bombas, “retirando do proprietário do posto o poder de determinar suas próprias margens e gerir seus próprios negócios”.

As empresas negam as irregularidades. Nesta sexta, a Raízen disse que respeita a legislação e promove a competição saudável.

A Ipiranga afirmou que “não compactua com práticas ilegais ou atividades que violem seu programa de compliance [governança] e que preza pela transparência e ética”.

Procurada, a BR informou que está analisando os autos – na terça, a empresa havia afirmado que “pauta suas atuações pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor”.

Segundo os dados mais recentes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), BR, Raízen e Ipiranga somaram juntas 72% do mercado brasileiro de distribuição de diesel —combustível mais consumido do país— e 63% do mercado de gasolina no primeiro trimestre.

A BR, maior distribuidora do país, representou 31,07% do mercado de venda de diesel no Brasil e 23,63% do mercado de gasolina no período. Já a Raízen ficou com 21,1% do mercado de diesel e 20,44% do mercado de gasolina, enquanto a Ipiranga deteve 19,75% do mercado de diesel e 19,07% do de gasolina.

Fonte: Folha de S.Paulo -  04/08/2018