A legislação ambiental esteve em pauta na primeira reunião do ano do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG realizada nesta terça-feira, dia 11/02, na sede da federação. Germano Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi o convidado do encontro.
Foi apresentado aos membros do Conselho um estudo comparativo da legislação ambiental brasileira que está sendo desenvolvido pela FIEMG. As legislações de Minas Gerais foram analisadas com a de outros estados e da União. Foram apresentadas propostas de melhoria para diversos pontos.
Germano Vieira exibiu os resultados de 2019 e os desafios para 2020 na SEMAD. Como destaque para as principais entregas da entidade, a redução de 617 processos de licenciamento do passivo, o que representa 40% dos 1.555. A meta para este ano é reduzir mais 600 processos. Destaque também para ações de monitoramento da qualidade da água; fomento florestal e modernização tecnológica. Para 2020, investimentos na modernização de sistemas; encerramento do passivo do licenciamento ambiental; a criação da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento; entre outros.
“A apresentação mostrou que, apesar das dificuldades da administração pública, nós conseguimos avançar em diversos setores em 2019, como na fiscalização preventiva, com o apoio da FIEMG, que vem trazendo excelentes resultados para o meio ambiente porque tira várias pessoas da clandestinidade e ajuda no cumprimento das posturas e regras ambientais”, afirma o secretário.
Germano ressalta que o licenciamento ambiental sendo agilizado, sem perder os critérios técnicos de análise, traz uma previsibilidade para o negócio e coloca a indústria mineira em um patamar diferenciado no cenário nacional. “Ainda há muito que fazer, mas temos que nos orgulhar”, diz.
Sobre o comparativo apresentado, Vieira pontua a importância de ter um trabalho legislativo atuante, já que há 40 anos temos uma legislação praticamente igual. “No que diz respeito as nossas competências, conseguimos avançar até certo ponto porque precisamos de posturas legais federais e algumas estaduais. Mas tenho certeza que com esse estudo, que está sendo desenvolvido pela FIEMG, os pontos que ainda temos que modernizar na gestão ambiental ficarão mais claros”, ressalta.
Mário Campos Ferreira Filho, presidente do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG, parabenizou os resultados da SEMAD. Ele ressaltou que temos que mostrar que Minas Gerais está aberta a novos investimentos e cobrar do legislativo um protagonismo nesse processo. “Tem ainda muito para ser feito. Precisamos, de forma conjunta, ajudar nessa transformação e melhorar o ambiente de negócios de Minas Gerais”, afirma o presidente do conselho.
Fonte: FIEMG – 11-02
