Maggi diz que legislação ambiental no Brasil tem exigências fortes e duras

Em Uberaba ontem, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), fez defesa do produtor rural durante a Conferência dos Países de Língua Portuguesa. O evento reuniu autoridades internacionais para discutir a transferência de tecnologia para desenvolver a agricultura em países africanos.

No discurso de abertura, o ministro citou a legislação ambiental brasileira e classificou as exigências como “fortes” e “duras”, mas afirmou que os produtores brasileiros estão empenhados em cumprir as obrigações previstas em lei.

Maggi ressaltou que as propriedades rurais particulares precisam ter área reservada para a conservação ambiental. Segundo ele, em algumas regiões a lei determina a reserva de 50% das terras para preservação e o produtor ainda é responsável pelos custos de manutenção. “Temos uma legislação forte e dura, que cobra bastante [do produtor]. Não há como aceitar argumento que o Brasil não cumpre com seus compromissos sociais e ambientais”, argumentou.

Além disso, o representante do governo federal enfatizou a história do Brasil no agronegócio. Ele citou que o país dependia da importação de alimentos há 50 anos, mas a situação foi revertida com os investimentos em tecnologia e pesquisa. “Fizemos uma revolução. Hoje a estimativa é que a safra 2017 chegue a quase 220 bilhões de toneladas”, salientou.

O ministro também adiantou que deverá estar presente este ano na abertura da ExpoZebu, em maio. A agenda será confirmada após a formalização do convite.  

                  .O prefeito de Uberaba, Paulo Piau (PMDB),  aproveitou a agenda do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), para retomar a discussão sobre revisão da política tributária sobre a produção nacional de fertilizantes. Em documento entregue ao representante do governo federal, Piau argumenta que a medida é essencial para viabilizar a conclusão da planta de amônia em Uberaba.

O debate sobre o término da fábrica vem se arrastando desde que a obra foi paralisada, em 2015. No ano passado começaram articulações para a venda das ações da Petrobras a um investidor privado, porém a transação depende da atratividade do negócio.

Conforme o chefe do Executivo, o mercado nacional de fertilizantes não é atrativo para os investidores privados no momento. Piau ressalta que a produção brasileira do insumo sofre com a carga tributária, enquanto a mercadoria importada de outros países está isenta de impostos.

 “Estamos diminuindo a fabricação de fertilizantes no Brasil e importando cada dia mais. [...] Nós já estamos chegando perto de 80% de importação. isso é inaceitável. A questão da planta de amônia passa necessariamente pela revisão fiscal e tributaria da produção nacional de fertilizantes”, acrescenta.

O prefeito defende que a proposta é cobrar um controle mais rígido do governo federal sobre a importação de fertilizantes e também criar políticas de incentivo à indústria nacional. “Somos um país que tem agricultura forte, mas não tem soberania. Basta a Rússia parar de exportar potássio para quebrar agricultura brasileira. O governo brasileiro tem que ficar atento. Precisamos de uma política mais sólida, igual nos Estados Unidos. O americano importa até 50% [do consumo interno]. Além disso, ele subsidia e incentiva a produção nacional”, pondera.

O documento foi entregue ao ministro durante reunião na sede do Sindicato Rural. Em contrapartida, o ministro destacou que o secretário nacional de Política Agrícola, Neri Geller, dará início a conversas para debater o assunto e, em breve, convocará o prefeito para uma reunião.

Na reunião, Piau também revelou que está sendo trabalhada agenda do governador Fernando Pimentel (PT) em Uberaba nos próximos dias e o assunto também será tratado com o Estado

(Fonte: Jornal da Manhã/Uberaba – 14/2)