Márcio Félix, Reive Barros cotados para secretarias de Minas e Energia; Thiago Barral para EPE

O retorno de Márcio Félix para a Secretaria de Petróleo e Gás Natural (SPG) e a fusão da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), sob comando de Reive Barros, são opções cotadas para formação das lideranças setoriais no Ministério de Minas e Energia (MME). Não há prazo para que o ministro Bento Albuquerque defina os nomes.

Transição moderada

A definição de nomes na hierarquia do MME foi marcada, desde o período de transição, por idas e vindas, mas o fato é que o governo tem demostrado cautela nas escolhas, levando mais tempo para decidir do que em outras pastas. Certezas, apenas após a publicação no diário oficial, comentam membros do MME.

Tanto é que a agência Infra publica nesta quarta-feira (9/1) que Thiago Barral é cotado para a presidência da EPE. Barral é funcionário da empresa de pesquisa e foi nomeado diretor na gestão de Luiz Barroso.

A tendência é que o nome de Márcio Félix, se confirmado na SPG, agrade setores do mercado, pela sinalização de que a pauta de reformas conduzida durante o governo Temer é, ainda, uma prioridade. Fala-se aqui da manutenção da política de oferta de áreas e de iniciativas para entrada de novos agentes em toda a cadeia de produção e comercialização de petróleo, que passam por um programa de venda de ativos da Petrobras, com apoio do Executivo Federal.

Reive Barros é o atual presidente da EPE, foi indicado por Michel Temer em maio do ano passado, para substituir Luiz Augusto Barroso. A troca ocorreu após o primeiro ministro do MME de Temer, o deputado federal reeleito, Fernando Coelho Filho (DEM/PE) deixar o governo e Moreira Franco assumir. Na mesma época, Márcio Félix saiu da SPG e assumiu a Secretaria Executiva da pasta.

Para a área de mineração, cogita-se a permanência de Maria José Salum, que já comanda a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM).

Após a posse do ministro Bento Costa, foram definidas a Secretaria-Executiva, com Marisete Dadald e a Secretaria-Executiva Adjunta, com Bruno Eustáquio, único nome que integrou a equipe de transição do governo Bolsonaro para o MME e foi nomeado para um cargo na pasta, até o momento.

Atualmente, a SPG está com João Vicente Vieira, que emendou o recesso de fim de ano com férias e tem retorno previsto para 23 de janeiro; a SPE é comandada por Eduardo Azevedo Rodrigues; a SGM, por Maria José Salum; e a Secretaria de Energia Elétrica (SEE), por Ildo Wilson Grudtner.

Cessão onerosa

Na área de petróleo e gás, o MME tem o desafio quase que imediato de dar andamento às discussões da cessão onerosa, trabalho que deve envolver o já formado Ministério da Economia e a capacidade de articulação política do novo governo, se, é provável que isso ocorra, o debate do rateio do bônus excedente da cessão onerosa.

Pelo o que vem sendo colocado pelo governo, deve ser uma tarefa para o Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, apontado como o intermediador, mais próximo da Presidência, com estados e municípios. E para o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, que se envolveu com o tema durante a transição, em reunião com governadores eleitos e com o Tribunal de Contas da União (TCU), peça-chave na garantia segurança jurídica de todo o processo.

Foi do Ministério da Economia a primeira nota sobre a notícia de que o crédito de R$ 14 bilhões para a Petrobras na revisão do contrato da cessão onerosa tratava-se de uma projeção feita no governo anterior, que agora tem "baixa probabilidade de realização". A Petrobras só se posicionou no dia seguinte, por meio de fato relevante.

Por sinal, Márcio Félix, que deixou a Secretaria Executiva do MME em 2 de janeiro, defende que é possível realizar o leilão ainda em 2019. "Temos todos os elementos técnicos para isso", afirmou há duas semanas no podcast da epbr.

Em jogo, está o leilão do excedente da cessão, a ser feito pelo modelo de partilha (pelo menos no planejamento atual); o pagamento a ser feito à Petrobras; e a venda, diretamente pela petroleira, de parte dos campos que ficarem contratados sob o regime de cessão onerosa, assunto tratado no projeto que tramita no Senado, permitindo a entrada de novos sócios, com aquisição de até 70% de participação nos campos.

Gás natural e combustíveis

Também caberá ao MME, ANP e à Petrobras retomar as ações que tem o objetivo de garantir a entrada de novos agentes ao longo da cadeia de produção, transporte e distribuição de combustíveis. O governo Bolsonaro, já se colocou a favor da venda de refinarias da Petrobras, com o próprio Roberto Castello Branco criticando o monopólio da companhia - ontem, a Petrobras transmitiu internamente um vídeo em que o novo presidente afirma que não tem cabimento a companhia deter 98% da capacidade nacional de refino.

Não faltam barreiras. O STF, por meio de liminar, impediu a venda de refinarias sem aval do Congresso; o subsídio do diesel, cuja alta nos preços foi um dos estopins da paralisação dos caminhoneiros em 2018 acabou no fim do ano e a livre precificação dos combustíveis da Petrobras, é apontada como um dos fatores necessário para atrair sócios para as refinarias; e reformas na tributação dos combustíveis, para garantir a paz do novo governo, pode ter que passar pelo Congresso e ou pelos governadores, a depender da estratégia.

No gás, o governo Temer antecipou mudanças na Lei do Gás, com decreto 9616/2018 publicado em 18 de dezembro, dando poderes à ANP para regular tarifas de transporte, acesso à gasodutos e outras medidas que deve atender, em linhas gerais, a livre concorrência na oferta de gás natural.

O tema deve ganhar ainda mais peso no MME, se o governo for em frente com o plano de acabar com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), incorporando as funções da SPE, que passará a conduzir os estudos para expansão da malha. Até porque, sem mudança na legislação, novos gasodutos de transporte precisam ser ofertados por meio de leilões de concessão, como previsto na Lei do Gás, de 2009. Há, no governo e na ANP, quem defenda a simplificação do modelo, para permitir a expansão da malha por outorga.

Será papel da SPG também a interlocução com o Congresso para dar andamento aos projetos que reformam a Lei do Gás. Nesta frente deve ocorrer o principal embate com os estados, que atualmente detém o monopólio da distribuição do gás e o controle das regras que regem o mercado.

Planejamento no MME

A absorção da EPE pela SPE leva para dentro do ministério o planejamento dos leilões de energia e de transmissão elétrica, além dos estudos para expansão da malha de gasodutos. A defesa do fim da EPE, pelo novo governo, é que medida faz parte da estratégia enxugar as pastas e otimizar recursos dentro dos ministérios. Como as duas áreas têm sinergia de atuação, a concentração das atividades na SPE é vista pelo mercado como algo natural.

Epbr - 10/01/2019

 

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