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Mercado livre de energia pode baixar preços do setor em até 30%

03 de Setembro de 2018

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A ampliação do mercado livre de energia Brasil – hoje restrito a consumidores de grande porte com demanda contratada superior ou igual a 500 KW – traria benefícios não somente aos clientes finais, mas também à própria matriz energética do País. A avaliação é de especialistas que defendem a chamada portabilidade da conta de luz, prevista na tão esperada reforma do setor elétrico nacional, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 1.917/15, do Ministério de Minas e Energia.

Representantes do setor defendem que, além de se tratar de uma tendência mundial, a compra de energia no mercado livre permitiria uma economia de até 30% nos preços, uma vez que incentivaria a concorrência entre as distribuidoras.

“Temos um conjunto de propostas que visam modificar o setor elétrico, tendo como ponto central a possibilidade de o consumidor ser menos passivo, se tornando verdadeiramente um gestor daquilo que consome”, explicou o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros.

De acordo com o dirigente, na relação de consumo há três componentes importantes: preço, qualidade e liberdade de escolha. “Se este último não existe, o preço e a qualidade serão impostos ao consumidor”, completou.

Inclusive, a entidade elaborou recentemente mais uma versão do Ranking Internacional de Liberdade no Setor Elétrico, cujo resultado mostrou que o Brasil ocupa a 55ª posição, à frente somente da China, entre as economias mais importantes do planeta. Em 2018, diversos países permitem que seus consumidores tenham total liberdade de escolha na compra de eletricidade.

Entre eles, quando se compara o total do consumo de eletricidade, o Japão ocupa a liderança, seguido pela Alemanha, Coreia do Sul, França e Reino Unido. “O levantamento mostra claramente como o Brasil está na contramão das grandes economias mundiais. Estamos muito atrasados em nosso cronograma de abertura do mercado”, destacou.

O ranking da liberdade reflete o grau de competitividade existente no mercado de energia elétrica, o que se traduz em preços mais baratos para os consumidores. No Brasil, por exemplo, os consumidores que podem escolher seu fornecedor obtiveram, nos últimos 15 anos, preços cerca de 23% mais baixos do que os consumidores que não têm opção.

O diretor da Minas Geração, comercializadora de energia, Raimundo Batista lembrou que a abertura do mercado livre a pequenos consumidores e a portabilidade da conta de luz agregariam mais competitividade ao setor. Segundo ele, as empresas distribuidoras continuariam comprando e vendendo energia, porém, ao cliente final, sem passar pelo governo. “A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), por exemplo, compraria somente aquela energia que lhe fosse demandada”, explicou.

Batista contou que Minas Gerais é destaque no percentual de participação no mercado livre de energia, com 46% de toda a energia consumida no Estado. Em números gerais, ele destacou que o mercado completou 20 anos recentemente e que conta hoje com aproximadamente 5.500 empresas consumidoras. “Os números mostram a grandeza e o potencial do mercado livre”, afirmou.

Visando debater a ampliação do mercado livre de energia no Estado, a Abracel realiza no próximo dia 4 um fórum com os principais candidatos ao governo de Minas. O objetivo é debater a portabilidade da conta de luz e outras propostas para o setor elétrico nacional.

O evento faz parte da campanha A Energia do Futuro é Livre, idealizada pela Abraceel, com o apoio da Minas Geração, e tem como objetivo promover a Portabilidade da Conta de Luz, tal como já é feito no setor de telefonia.

Fonte: Diário do Comércio – 01/09/2018

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