Minaspetro pede equiparação de ICMS

A greve dos caminhoneiros terminou, mas outros segmentos continuam reivindicando a queda de impostos sobre combustíveis. Ontem, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) divulgou carta aberta ao governador Fernando Pimentel (PT) e aos pré-candidatos ao governo do Estado pedindo equiparação dos tributos dos combustíveis de Minas aos cobrados em São Paulo.

De acordo com levantamento do Minaspetro, com essa medida haveria redução, para os consumidores mineiros, de R$ 0,45 no preço do litro da gasolina; de R$ 0,13 no diesel e de R$ 0,21 no etanol.

Presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães ressalta que a atual carga tributária sobre combustíveis está levando ao desaquecimento da atividade econômica, o que resulta em queda na arrecadação.

“O tanque dos caminhões é grande. Os caminhoneiros atravessam Minas sem abastecer aqui, esperando para encher o tanque em outros estados. Os postos de Minas nas fronteiras com outros estados já estão fechando porque não aguentam a concorrência. E quem trabalha com diesel está fechando postos aqui para abrir em outros lugares”, disse.

Na carta aberta, o presidente do Minaspetro cita a teoria do pensamento econômico “Curva de Laffer”, mostrando que “alíquotas mais altas de impostos não significam maior arrecadação do Estado”.

 Guimarães defende que a queda na carga tributária pode impulsionar o consumo e, dessa forma, levar ao aumento da arrecadação. “Com o preço atual do combustível, tem muita gente deixando o carro em casa”, pondera.

Atualmente, em Minas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina é de 31%; sobre o álcool é de 16% e, sobre o diesel, é de 15%.

Em São Paulo, esses índices são, respectivamente, de 25%; 12% e 12%, segundo informações do Minaspetro. Ainda de acordo com o sindicato, em valores absolutos, em Minas, o ICMS da gasolina é de R$ 1,46, enquanto em São Paulo é de R$ 1,01.

Carlos Guimarães afirma ainda que, em Minas, está havendo majoração do preço médio ponderado do combustível, sobre o qual incide o ICMS. Segundo ele, o valor estipulado pelo governo mineiro está acima até mesmo do calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Fazenda

Ontem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda informou que pode revisar a base de cálculo do ICMS, mas que a alíquota do imposto será mantida. “Diante dos últimos acontecimentos, o Estado aguarda a normalização do abastecimento e a consequente readequação dos preços nas bombas para, então, providenciar uma nova pesquisa que vai resultar na revisão da base de cálculo do ICMS.

Portanto, em Minas Gerais, a alíquota do ICMS dos combustíveis não será alterada. O que pode variar é a base de cálculo do imposto, que é definida conforme o preço praticado pelo mercado”, diz o informe.

Também foi informado que a alíquota do ICMS adotada em Minas em relação ao diesel é de 15%, a terceira mais baixa do País. “Esse fato deve-se, sobretudo, ao reconhecimento do atual governo da extrema importância desse tipo de combustível para o setor do transporte rodoviário, que, como é de conhecimento público, é peça fundamental na engrenagem da economia brasileira”.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o governador Fernando Pimentel afirma que a origem do problema em questão é a atual política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.

Fonte: Diário do Comércio – 07/06/2018