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Ministério monitora diesel e avalia uso da Cide para equalizar o preço

04 de Janeiro de 2019

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A nova equipe econômica avalia que o arrefecimento do preço do diesel deu tempo para o governo avaliar com mais tranquilidade a necessidade de uma nova medida ligada ao combustível. O comportamento dos preços no mercado doméstico, no entanto, continua sendo alvo de atenção, e a criação de uma política sobre o tema não está descartada.

Criado em junho de 2018 em meio à greve dos caminhoneiros, o subsídio dado pelo Tesouro Nacional expirou no fim do ano. Agora, representantes da equipe dizem que a subvenção não deve ser repetida até mesmo pela complexidade da medida - já que ela não está incluída no Orçamento de 2019.

Por isso, a depender da evolução dos preços, uma solução alternativa pode ser aplicada. Entre as opções, uma possibilidade sendo considerada pela nova equipe é tornar variável a tributação aplicada ao diesel. A intenção é usar a contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide) como um "colchão" para amenizar a flutuação do preço do petróleo no mercado internacional.

A proposta foi originalmente criada pela equipe do ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia. Pela ideia, uma lei ordinária bastaria para criar a nova Cide - que teria alíquotas diferentes de acordo com o preço do petróleo. Apesar disso, ainda há dúvidas sobre a aplicabilidade imediata da solução - já que poderia ser necessário observar o princípio constitucional da noventena (que estabelece um intervalo de 90 dias entre a criação ou aumento do tributo e sua efetiva cobrança).

Os técnicos do governo consideram que o mecanismo tributário é mais adequado para amortecer os preços em comparação so subsídio porque a subvenção pode ter mais dificuldades para se encaixar em previsões e metas orçamentárias. Do ponto de vista fiscal, os técnicos de Guardia chegaram a defender que a menor receita da Cide quando o petróleo subir seria compensada com maior arrecadação de royalties na exploração.

O subsídio ao diesel e a visão do novo governo sobre o tema ainda despertavam dúvidas. Em entrevista ao Valor, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRB) chegou a dizer que a tendência seria o governo manter o subsídio. "[O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto] Heleno fez uma reunião a esse respeito. Acho que a tendência é manter o subsídio até que se consiga uma solução melhor." Ele apontou como solução definitiva uma mudança tributária. "Na minha visão, onde está a raiz desse problema todo? No sistema tributário. Então, se a gente consegue dar uma acertada na questão da tributação, e os combustíveis, qual o índice maior da tributação? É o ICMS, que é de onde os Estados tiram dinheiro."

De qualquer forma, o tema do diesel tem sido acompanhando por integrantes de diferentes ministérios. Na quarta-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em conversa com jornalistas após a cerimônia de posse no cargo, mencionou o uso da tabela de frete como possível compensação ao avanço do preço do combustível. "Obviamente, estamos atentos. Se houver problemas, incorporamos isso como custo importante e faremos reajuste na tabela de frete."

Ele compartilha a visão de que o subsídio deixou de ser necessário devido à queda do preço do petróleo e à valorização do real em relação ao dólar. "Isso fez com que a diferença entre preço de referência e o de comercialização permanecesse a mesma, mesmo sem os R$ 0,30 de subsídio", afirmou Freitas. Ele também defendeu a manutenção da tabela de frete. "A tabela é importante, vamos seguir com ela e conversar com os setores para eliminar distorções", disse.

Valor Econômico - 04/01/2019

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