Ministro diz que cartéis impedem queda no preço da gasolina

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, informou nesta quarta (7) que o governo acionou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para investigar por que reduções nos preços da gasolina não estão chegando aos postos de combustíveis.

"Queremos que a queda de preços da Petrobras chegue aos consumidores. Não podemos assistir de mãos atadas a atuação cartelizada das corporações do setor em prejuízo da população", afirmou o ministro, em sua conta no Twitter.

Na terça-feira (6), o presidente Michel Temer já havia dito que o governo estuda uma fórmula jurídica para obrigar o repasse de reduções nos preços às bombas. O Planalto avalia que os aumentos frequentes têm contribuído para a baixa popularidade do presidente.

Os preços praticados pela Petrobras representam cerca de 30% do valor final de venda dos produtos – o restante é composto por impostos e margens das distribuidoras e postos revendedores.

Desde o início de julho, quando a Petrobras iniciou nova política de preços com reajustes diários, a gasolina subiu 20% nas bombas. Já o diesel teve alta de 14,8%, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Mas os dados da ANP mostram que o aumento foi maior no preço de venda das distribuidoras: 23,1% na gasolina e 20,5% no diesel.

Com o objetivo de tentar dar mais transparência ao mercado, a Petrobras decidiu mudar sua política de divulgação dos preços, passando a publicar o valor de venda dos produtos por suas refinarias, em vez dos percentuais de reajuste diário.

Os reajustes são publicados diariamente em seu site com um dia de antecedência. Nesta quarta (7), por exemplo, a estatal informou que reduzirá os preços da gasolina e do diesel em 1,5% e 0,7%, respectivamente, na quinta (8).

Com a mudança, o consumidor poderá identificar qual a parcela no preço final corresponde ao valor praticado pelas refinarias da companhia.

Procurada, a assessoria de imprensa do órgão antitruste afirmou por e-mail que "até o momento não foi protocolada no Cade nenhuma consulta ou petição acerca do objeto descrito na notícia".

Outro lado

Para José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (sindicato dos donos de postos de combustível), "fazer a consulta [ao Cade] não tem problema nenhum". "O que não pode é querer falar que toda a culpa está no posto, a última ponta da cadeia, sem considerar as políticas e impostos dos governos dos Estados", afirmou.

Gouveia questiona também a nova medida para divulgação dos preços.

"É irresponsável, vai colocar a população contra os donos de postos, porque a pessoa vai ver um preço divulgado pela Petrobras e vai achar que vai encontrar o mesmo valor no posto, sem considerar os impostos e custos", diz.

Fonte: Folha de São Paulo – 08/02/2018

 

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