MME autoriza Delta Sucroenergia a emitir debêntures incentivadas

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou como prioritário um projeto de investimento da Delta Sucroenergia, grupo que controla três usinas de cana-de-açúcar em Minas Gerais. A portaria, datada de 29 de dezembro, permite que a companhia faça a emissão de debêntures incentivadas, uma alternativa de captação de recursos com isenção da alíquota de imposto de renda de 15% para o investidor. 

O documento foi assinado pelo secretário adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, João José de Nora Souto, e publicado no Diário Oficial da União. Não foi divulgado o valor do projeto.

De acordo com o MME, os recursos serão destinados para as despesas com a manutenção dos canaviais nas safras 2020/21 e 2021/22. Além disso, ficou estabelecido que eles beneficiarão as unidades localizadas em Delta (MG) e Conceição das Alagoas (MG). Desta forma, ficou de fora apenas a planta sucroenergética de Conquista (MG).

Ainda segundo o ministério, o prazo para a conclusão do projeto é 31 de março de 2022.

O novaCana entrou em contato com a Delta Sucroenergia, mas a empresa optou por não comentar o tema.

Esta não é a primeira vez que a Delta Sucroenergia consegue a aprovação de um projeto prioritário junto ao MME. Em outubro de 2019, as mesmas unidades já haviam sido beneficiadas. Na ocasião, os recursos eram referentes a manutenção e recuperação de parte da produção de cana-de açúcar para produção de etanol, com substituição e replantio da cana.

Debêntures no setor de etanol

A emissão de debêntures incentivadas pelo setor de biocombustíveis foi aprovada pelo governo federal em junho de 2018. Os valores podem ser utilizados em atividades como a renovação dos canaviais e a manutenção das usinas.

Entre as companhias que já receberam o aval do MME para a emissão destes títulos estão: Raízen, Zilor, Alcoeste, Inpasa, Colombo, Cerradinho, Tereos, Adecoagro, Ipiranga e Melhoramentos.

Conforme as regras estabelecidas, o MME considerará que um projeto não foi implantado se houver um atraso superior a 50% do prazo. O acompanhamento e a comunicação de projetos que não forem terminados, por sua vez, estão a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Fonte:  Nova Cana – 13/01