18 de Setembro de 2017
Notícias
O governo avalia a possibilidade de encaminhar ao Congresso as propostas do RenovaBio, novo marco regulatório do setor de biocombustíveis, por meio de um projeto de lei em regime de urgência.
Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Félix, a opção por um PL daria mais agilidade à tramitação do que a medida provisória. O MME enviou um projeto de MP à Casa Civil, mas a iniciativa travou nos ministérios do Planejamento e da Fazenda.
"Cruzei hoje com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e fiz um pedido para puxarem lá [no Congresso o projeto de lei]. O presidente prometeu dar uma resposta nos próximos dias", disse Félix, durante participação em evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas Energia sobre biocombustíveis.
Segundo Félix, o MME trabalha para que o setor de biocombustíveis seja "uma das estrelas" das iniciativas associadas ao Acordo de Paris.
"A marca do Brasil não pode ser o pré-sal, tem que ser algo sustentável. Queremos aprovar isso [RenovaBio] rapidamente e colocarmos nossa energia na implementação, na regulamentação [das diretrizes], com tranquilidade", afirmou.
(Fonte: Valor Econômico – 17/09/17)
Veja também
27 de Março de 2024
Agronegócio: Minas Gerais registra novo recorde nas exportações no 1º bimestreNotícias
27 de Março de 2024
Empresas que aderirem ao Mover terão de medir emissões de carbono “do poço à roda”Notícias
27 de Março de 2024
Ministro Fávaro se reúne com a FPA para detalhar medidas de auxílio ao agroNotícias
27 de Março de 2024
Açúcar: contratos futuros fecham valorizados ainda sob ameaça de EUA restringirem importação do MéxicoNotícias