MME conclui estudos sobre variações de preços

O Ministério de Minas e Energia concluiu estudos que visam à criação de instrumentos a serem aplicados em momentos de variações abruptas dos preços do barril do petróleo, como forma de reduzir impactos no mercado brasileiro, afirmou ontem o ministro Bento Albuquerque.

Tais estudos, que tiveram início há cerca de seis meses, deverão ser apresentados pela pasta de Minas e Energia ao presidente Jair Bolsonaro assim que Albuquerque voltar ao Brasil, afirmou o ministro, em entrevista a jornalistas em Miami.

Albuquerque ponderou, no entanto, que não há medidas emergenciais a serem tomadas neste momento pelo governo diante da forte queda nos preços do petróleo ontem, que resultou no maior recuo da história dos papéis da Petrobras, de mais de 25%.

“Nós, no Brasil, estamos estudando instrumentos que poderão ser aplicados em caso de variações abruptas do preço do barril de petróleo. Tanto pra cima quanto pra baixo”, afirmou Albuquerque sobre o mercado, que também tem sido pressionado pelos temores de menor demanda em função do coronavírus.

“Esses estudos foram concluídos, eu estou conversando com o ministro Paulo Guedes. (O ministério da) Economia é que está à frente da questão tributária, e vamos apresentar isso para o presidente agora quando eu voltar para o Brasil.”

O ministro não detalhou quais as propostas que serão apresentadas ao presidente, mas adiantou que “não tem nada de aumento da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico)”.

“A Cide é um dos componentes desses instrumentos que podem ser utilizados, como PIS/Cofins… Isso tudo é exercício que pode ser refletido, mas não tem nenhuma ação agora que vai ser tomada pelo governo”, afirmou.

Em janeiro, Albuquerque afirmou que o governo estudava utilizar recursos dos royalties e participações especiais do petróleo para compensar eventuais impactos de altas da commodity nos preços dos derivados no mercado doméstico, diante de uma escalada de tensões no Oriente Médio, que havia elevado os preços do petróleo.

De acordo com o ministro, o presidente Jair Bolsonaro está tranquilo e reafirmou que não haverá interferências na política de preços da Petrobras.

“No momento não há nenhuma medida emergencial que será adotada pelo Executivo. Como eu falei, nós estamos monitorando, acompanhamento e no momento oportuno serão adotadas as medidas e os instrumentos que se fizerem necessários.” (Reuters)

Fonte: Diário do Comércio – 10/03