MME está avaliando tributação de CBIOs, afirma Bruno Eustáquio

O secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, afirmou que a pasta está avaliando sobre a tributação dos créditos de descarbonização (CBIOs)  e deve tomar uma decisão quando a crise provocada pelo coronavírus for superada.

Eustáquio participou de um webinar promovido pelo político epbr, sobre o cenário dos setores de petróleo, gás natural e energia e as medidas do governo federal, em resposta à crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

O secretário deixou claro que a definição sobre a tributação do novo mercado de crédito de carbono não é uma prioridade no momento atual. De acordo com ele, no entanto, a possibilidade de revisão de metas do RenovaBio a ser imposta a distribuidoras para 2020 ainda está sendo avaliada.

“Estamos muito atentos à tributação do CBIO, talvez em uma oportunidade fora da crise a gente consiga tratá-la, em algum outro instrumento ou projeto – o ministro [Bento Albuquerque] até comentou isso recentemente. O que nos cabe agora é não deixar o setor de etanol, no momento talvez da maior safra da história (…) fique desguarnecido de medidas que permitam equilibrar esse produto com os demais [combustíveis]”, afirmou o secretário.

Na última quarta-feira (8) o presidente Jair Bolsonaro vetou trecho da MP do Agro que previa a redução da tributação dos CBIOs para 15%. O texto era defendido por representantes da bancada ruralista, como o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP). A Frente Parlamentar Agropecuária já afirmou ao político epbr que vai trabalhar pela derrubada do veto no Congresso Nacional.

Sem a alteração, a tributação sobre a comercialização dos créditos de carbono será mantida em 34%. O valor é considerado muito alto e capaz de reduzir a atratividade do produto tanto por representantes do mercado quanto por integrantes do próprio MME.

Uma fonte do setor ouvida pela epbr após a entrevista do secretário afirmou que a manutenção da tributação neste patamar pode fazer com que o mercado de CBIOs só seja viabilizado a partir de 2021.

Já a revisão da meta atual de comercializar 28,7 milhões de CBIOs neste ano é vista como uma necessidade dentro da diretoria de biocombustíveis do MME. De acordo com o diretor da área, Miguel Ivan Lacerda, o ministério deve apresentar um novo valor ao mercado até o final deste mês.

Sobre o setor de etanol, Eustáquio ainda afirmou que o estudo de mecanismos de suavização do impacto da pandemia sobre usinas de etanol não está considerando nesse presente momento a alteração na cobrança da CIDE.

Segundo ele, o mercado de combustíveis é monitorado dentro do MME com o foco de manter o equilíbrio entre as partes. Mas os debates de médio prazo acerca do peso dos tributos federais sobre combustíveis, no entanto, seguem sendo feitos em parceria do MME com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com o Ministério da Economia.

Fonte: EPBR - 09/04/2020