Âncoras da indústria irão a Justiça

A greve dos caminhoneiros continua causando impactos na indústria nacional. Além das perdas em bilhões ao longo dos 10 dias em que as produções foram afetadas em consequência do fechamento de rodovias em todo o País, as decisões tomadas pelo governo como forma de conter a paralisação prometem impactar fortemente o parque produtivo brasileiro, prejudicando ainda mais a competitividade da indústria de base.

Diante disso, setores âncoras da indústria da transformação já começam a se articular para recorrer à Justiça. A primeira ação a ser judicializada deve tratar da redução do Reintegra, um programa que "reembolsa" aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados via créditos do PIS e Cofins.

 Até o fim de maio, essa devolução estava fixada em 2%, mas, a partir de junho, será reduzida para 0,1%. É que para viabilizar o desconto de R$ 0,46 no diesel com o objetivo de encerrar a greve dos caminhoneiros, o governo decidiu na semana passada reduzir a alíquota do Reintegra de 2% para 0,1%.

A medida foi anunciada ontem em coletiva de imprensa pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Na ocasião, as entidades se manifestaram sobre as medidas anunciadas pelo governo nos últimos dias. "Essa medida condenou todas as empresas exportadoras", afirmou o presidente da AEB, José Augusto de Castro.

Em uma simulação dos efeitos diretos e indiretos da redução do Reintegra, estima-se uma perda de R$ 13,3 bilhões para a economia brasileira. Os cortes em postos de trabalho chegariam a 105,4 mil e a arrecadação tributária diminuiria em R$ 2,443 bilhões no período de um ano.

De acordo com o presidente-executivo do Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, as entidades estão apenas verificando qual o melhor caminho e instância para dar entrada ao processo. Mas, segundo ele, caso haja alguma interrupção ou desistência das demais associações, o setor siderúrgico está disposto a judicializar a ação sozinha.

"Temos pontos positivos e negativos do governo Temer para avaliar. No entanto, o mais grave entre os negativos, de fato, é o corte no Reintegra, por isso já tomamos a decisão e vamos recorrer à Justiça", declarou.

O presidente-executivo do Aço Brasil, Fernando Figueiredo, por sua vez, disse que as empresas associadas da entidade se reunirão no próximo dia 19 para definir a estratégia quanto à judicialização. "Primeiro vamos recorrer ao governo e tentar negociar. Se não for possível, o caminho realmente terá que ser a Justiça", admitiu.

Os representantes dos três setores contabilizaram as perdas com os dias em que os caminhoneiros estiveram parados, mas avaliaram como legítima a manifestação da categoria, sob a alegação de que a política de preços que vem sendo adotada pela Petrobras está equivocada.

Para Figueiredo, a população brasileira vai pagar a conta, principalmente os mais de 13 milhões de desempregados do Brasil. Isso porque o governo está transferindo as responsabilidades para a indústria, impedindo o setor de gerar novos postos de trabalho.

"A meu ver, a culpa é exclusivamente da Petrobras, que não construiu as refinarias necessárias e agora está operando à baixa carga e tendo que importar petróleo, se tornando suscetível à variação cambial. Agora, a empresa tem custos em reais, remunera seus funcionários em reais e quer reajustar os combustíveis em dólar? Algo está errado", definiu.

Somente nos dias de greve, as perdas da indústria química somaram algo em torno de R$ 950 milhões. Segundo o presidente da Abiquim, este valor só não foi maior porque não se chegou ao ponto de ter que parar nenhum polo petroquímico.

 Já no caso da siderurgia, Marco Polo destacou que foram ao todo 16 altos-fornos abafados pelo Brasil, enquanto os prejuízos do setor chegaram a R$ 1,1 bilhão. "Isso sem contar a tabela do frete, cuja estimativa soma a este resultado outros R$ 3,2 bilhões", falou o presidente do Aço Brasil.

Fonte: Valor Econômico – 07/06/2018