No Senado, especialistas defendem RenovaBio e incentivo à produção de biocombustíveis

A produção de biocombustíveis contribui para reduzir a importação de combustíveis fósseis, conduz ao ganho de eficiência energética, permite a previsibilidade da demanda e gera emprego, avaliaram nesta quarta-feira (11) os participantes de audiência pública interativa sobre o RenovaBio, promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).

O programa, que se encontra em fase de regulamentação e terá início em 2020, reconhece o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tendo em vista a segurança interna e a redução de emissão dos gases que contribuem para o aquecimento global.

Diretor da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, José Domingos Gonzalez Miguez disse que a média de energia renovável na matriz mundial é de 13%, enquanto a do Brasil atinge 42%, contra a média de 6% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Temos uma matriz energética extremamente renovável. Nós já somos baixo carbono. A estratégia do Brasil não é manter, mas ampliar. A gente propõe que a participação da energia renovável seja de 45%. O país vai crescer até 2030, a população vai subir na ordem de 28 milhões de pessoas”, afirmou.

Miguez disse ainda que os países promotores da Revolução Industrial, sobretudo o Reino Unido, são os maiores responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa.

“A evolução de nossas emissões é recente, começa com a industrialização, por volta de 1950. Nossa responsabilidade é pequena, e a contribuição é muito grande. Desde 2005, o país vem reduzindo as emissões. É importante a participação do RenovaBio, ver como vai ser feita a regulamentação, como fazer a transição gradual de olho nas condições de mercado para que não haja desabastecimento”, argumenta.

Mercado de carbono

Representante do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira apontou que a regulamentação do RenovaBio deve ser flexível para não prejudicar o setor. O programa prevê a emissão de título de comercialização de carbono, cuja comercialização ocorrerá via Bolsa de Valores.

“Se a gente tiver grande custo de transação ou burocracia no lançamento poderá ter um mercado menor do que a gente poderia ter. Estamos otimistas, mas sempre cuidadosos com o que precisa ser feito com o RenovaBio” afirma.

Representante da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Augusto Boechat Morandi disse que as mudanças e incrementos tecnológicos mobilizam o mercado, favorecem a redução das emissões e promovem melhorias em toda a cadeia produtiva.

“Quanto maior a eficiência produtiva, menor a emissão de carbono. A mudança de uso da terra tem impacto nas emissões. O grande problema do uso da terra está no avanço de vegetação nativa. A expansão deve ser feita em pastos degradados. Isso garante a preservação. Ganhamos em produtividade e eficiência”, alega.

Poluição

Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha lamentou os prejuízos causados pela poluição ambiental decorrente do uso de combustíveis fósseis.

“Mais pessoas morrem pela poluição do ar na Alemanha do que por acidentes de trânsito. Só não estamos em crise maior de energia e abastecimento porque estamos mergulhados em recessão”, afirmou.

Diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Mauro Ferreira Coelho disse que o mundo vive uma transição para a economia de baixo carbono, e que a volatilidade nos preços do petróleo, o advento de novas formas energéticas e ameaças geopolíticas contribuem para a adoção de biocombustíveis.

Subsídio ao diesel

Por sua vez, o diretor da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski acredita que o RenovaBio abre uma janela e oportunidades para o Brasil, que importa anualmente 15 bilhões de litros de diesel fóssil. Ele criticou o subsídio dado pelo governo a esse tipo de combustível, o qual poderia ser usado como incentivo à produção de biocombustíveis, que têm compromisso com a qualidade de vida da população e reduzem em mais de 70% a emissão de poluentes.

Representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Luciano Rodrigues disse que o RenovaBio cria uma diretriz mais clara sobre a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, além de induzir a ganhos de eficiência.

Já o relator da comissão mista, o senador Jorge Viana (PT-AC) apontou que o Brasil ainda sofre com o desmatamento e está atrasado na recomposição de florestas, mas apontou avanços na questão energética.

“Tivemos grande progresso com energia eólica no Nordeste, andamos um pouco na energia solar. E não podemos ficar refém de óleo diesel e gasolina em um país continental como o nosso”, afirma.

Fonte: Agência Senado – 13/07/2018