Países criticam na OMC a política comercial dos EUA; Brasil elogia

O Brasil felicitou os EUA por considerar que o país mantém, no geral, um regime comercial aberto, com exceção da agricultura, mas vários parceiros de peso acusaram ontem o governo de Donald Trump de unilateralismo e protecionismo, no exame da política comercial americana na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Essa avaliação, que ocorre a cada dois anos, tomou uma dimensão maior desta vez diante das posições do governo Trump. Os parceiros fizeram 1.700 perguntas à delegação dos EUA, um recorde.

A mediadora do debate, a embaixadora australiana Frances Lisson, destacou a nova abordagem da política comercial americana que, sob argumento de segurança nacional, adotou medidas unilaterais protegendo alguns setores nos EUA da competição internacional.

Observou ainda que, entre 2015 e 2017, os EUA abriram 133 investigações antidumping e 33 anti-subsídios, além de outras medidas para frear importações, como as sobretaxas impostas ao aço e alumínio importados sob pretexto de segurança nacional.

O embaixador americano, Dennis Shea, negou a postura unilateral e o protecionismo. Disse que a política comercial dos EUA "está focada no interesse nacional, incluindo a retenção e o uso do poder soberano dos EUA para agir em defesa desse interesse".

Os EUA partiram para o ataque avaliando que a OMC não está bem preparada para lidar "com o desafio fundamental apresentado pela China, país que continua a adotar uma abordagem estatal, mercantilista na economia e ao comércio".

Para Pequim, os EUA, com o argumento de segurança nacional, elevaram tarifas, "trazendo de volta o fantasma do unilateralismo, que esteve dormente por anos".

A União Europeia (UE) lamentou que a retórica protecionista de Trump da campanha eleitoral "infelizmente hoje se tornou realidade, e a repercussão de tarifas e outras restrições se fazem sentir no coração desta organização [OMC], e mais geralmente nas perspectivas econômicas globais".

Para o Canadá, algumas políticas dos EUA continuam a "impedir a completa eficiência do livre mercado, assim como a competitividade internacional de companhias dos dois lados", com medidas como o "Buy America", que estimula a compra de produtos dos EUA.

O Brasil, cujo próximo governo quer se alinhar com Trump, não citou as medidas unilaterais adotadas por Trump - o país foi poupado das sobretaxas ao aço. Também não citou o aumento das sobretaxas antidumping contra produtos brasileiros. Foram 12 entre janeiro e julho deste ano, comparado a 11 durante todo o ano de 2017.

O embaixador brasileiro, Alexandre Parola, disse que os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, que importaram US$ 26,2 bilhões do Brasil entre janeiro e novembro, enquanto o Brasil comprou US$ 26,3 bilhões de produtos americanos no período.

Após felicitar os EUA pelas tarifas baixas na área industrial, Parola ressalvou que agricultura continuava sendo exceção, com alíquotas acima de 100% para produtos como lácteos, tabaco e amendoim. Ele apontou ainda a alta dos subsídios agrícolas dos EUA em quase US$ 10 bilhões entre 2008 e 2017, beneficiando produtores de leite, milho, açúcar, soja e algodão.

Parola indicou a disposição do Brasil de cooperar para melhorar o funcionamento do sistema multilateral de comércio. É algo que os EUA querem para enquadrar políticas da China, como subsídios industriais, exigência de transferência forçada de tecnologia e outros.

"Certamente não acreditamos que esses regimes [multilaterais] são perfeitos", disse ele, apoiando a reforma da OMC. E afirmou ser necessária a cooperação de todos os membros, coletivamente, para superar as dificuldades e reforçar o sistema comercial baseado em regras de forma equilibrada. "Contamos com o engajamento dos EUA; eles podem contar com o nosso."

Valor Econômico - 18/12/2018