Para Datagro, zerar a Cide terá pouco efeito no preço dos combustíveis

O presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari, disse que mudanças na carga tributária incidente sobre os combustíveis terão efeito paliativo para o consumidor. Segundo ele, zerar a Cide teria um impacto de, no máximo, R$ 0,08 centavos no preço final dos combustíveis. Hoje, a cobrança da Cide é de R$ 0,10 por litro de gasolina e de R$ 0,05 por litro de diesel. "Isso não traria nenhum resultado de curto, médio e longo prazos para o consumidor", disse.

A cobrança de impostos tem um peso de 44% do valor total da gasolina, sendo 2% Cide, 14% PIS/Cofins e 28% de ICMS. No óleo diesel, a incidência tributária é responsável por 27% do preço final do produto. A distribuição é: 1% Cide, 12% Pis/Cofins e 14% ICMS. Já no etanol, impostos são responsáveis por 26% do preço do produto final, sendo 9% PIS/Cofins e 17% de ICMS.

Apesar de todos os reajustes aplicados nos combustíveis pela Petrobras desde 2016, quando a empresa mudou a política de preços e começou a repassar as variações internacionais, a gasolina ainda está barata no Brasil, disse Nastari.

Segundo dados da Datagro, até a última sexta-feira (18), a gasolina no País estava com uma defasagem de 11,75% em relação ao preço de referência internado - que considera o valor do combustível importado, mais frete, seguro e despesas portuárias. Nessa mesma base, considerando os últimos 30 dias, a defasagem está em 12,61%.

"Temos que ter consciência de que, no Brasil, não existe combustível fora do preço de mercado. Os preços que estamos observando são os que refletem aproximadamente a realidade de preços internacionais", disse.

Ele defende a política de preços realistas seguido pela Petrobras. "Não dá para termos preços definidos politicamente, com subsídios, de forma arbitrária. Isso traz distorções graves a todo o sistema, quase faliu a Petrobras e trouxe problemas para toda a cadeia do setor", disse.

Para Nastari, o governo deve explicar a situação à população e investir em medidas de eficiência e uso racional de combustíveis, além de incentivar a conversão de veículos para fontes mais eficientes. "Não adianta, por um passe de mágica, tomar medidas populistas. Isso seria um grande retrocesso, teria pouco efeito para o consumidor e traria um problema maior, que é de credibilidade para a Petrobras. Não é saudável".

O presidente da Datagro afirma ainda que a Cide foi concebida para ser um tributo regulador de mercado, criando um colchão para absorver as variações de preços motivadas por questões geopolíticas, como o momento atual. "Quando o preço do petróleo caiu, a Cide deveria ter aumentado e capturado essa queda para criar essa reserva. Como a queda de preços foi transmitida para o mercado, agora não há como reduzir a Cide e compensar essa alta de preços de mercado".

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, também disse que a Cide tem pouco efeito para o consumidor. "Zerar a Cide tem pouco impacto no preço da bomba, mas mostraria que o governo está tomando uma atitude e, ao mesmo tempo, não congelando os preços", afirmou.

Para Pires, apenas a redução de impostos como PIS/Cofins, por parte da União, e ICMS, por parte dos Estados, teria efeito para o consumidor. No caso do ICMS, segundo ele, uma das alternativas seria impor um teto no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é atualizado quinzenalmente pelos governos. É sobre esse preço que incidem as alíquotas de ICMS - em São Paulo, por exemplo, é de 25%, e no Rio de Janeiro, de 34%.

"Em vez de pedir para os Estados baixarem as alíquotas, mais fácil seria convencê-los a aplicar um teto nesse preço, sem causar grandes confusões políticas", afirmou.

Fonte: O Estado de São Paulo – 22/05/2018